08/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 17:45

Recurso Especial não admitido
02/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/09/2025 12:15

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 00:19

Decorrido prazo de OZANA MARY SILVA DO NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 00:03

Decorrido prazo de OZANA MARY SILVA DO NASCIMENTO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 18:16

Juntada de recurso especial
15/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:35

Publicado Acórdão em 15/07/2025.
15/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 19:53

Juntada de petição intercorrente
11/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 14:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A EMBARGADO: OZANA MARY SILVA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A O processo nº 1023508-50.2024.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/07/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

LOCAL DA SESSÃO: SALA 01, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1
11/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:38

Incluído em pauta para 02/07/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
30/04/2025 07:04

Conclusos para decisão
30/04/2025 07:03

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de OZANA MARY SILVA DO NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 12:30

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/04/2025 00:05

Decorrido prazo de OZANA MARY SILVA DO NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Decorrido prazo de OZANA MARY SILVA DO NASCIMENTO em 10/04/2025 23:59.
13/03/2025 16:19

Juntada de embargos de declaração
11/03/2025 08:16

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 15:46

Documento entregue
10/03/2025 15:41

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:40

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:57

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
06/03/2025 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025 14:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 09:01

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:00

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:10

Decorrido prazo de OZANA MARY SILVA DO NASCIMENTO em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2024 00:02

Decorrido prazo de OZANA MARY SILVA DO NASCIMENTO em 16/08/2024 23:59.
05/08/2024 18:11

Juntada de agravo interno
16/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:56

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
15/07/2024 18:25

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
15/07/2024 18:25

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 13:42

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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