TRF1 - 0002385-75.2008.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZON FISHING ADVENTURES TURISMO LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - AM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 09:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 07/06/2022 09:33

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/11/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 11:03

    Juntada de Informação

  • 20/08/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 00:22

    Decorrido prazo de AMAZON FISHING ADVENTURES TURISMO LTDA em 08/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:03

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0002385-75.2008.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: AMAZON FISHING ADVENTURES TURISMO LTDA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 15 de junho de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 15/06/2021 10:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2021 10:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de AMAZON FISHING ADVENTURES TURISMO LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de AMAZON FISHING ADVENTURES TURISMO LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de AMAZON FISHING ADVENTURES TURISMO LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de AMAZON FISHING ADVENTURES TURISMO LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de AMAZON FISHING ADVENTURES TURISMO LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 02/04/2021 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002385-75.2008.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002385-75.2008.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: AMAZON FISHING ADVENTURES TURISMO LTDA Advogado do(a) APELADO: DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS - AM5258 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZON FISHING ADVENTURES TURISMO LTDA DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS - (OAB: AM5258) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 05:38

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/02/2021 05:37

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 05:37

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 05:36

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 05:36

    Juntada de volume

  • 25/02/2021 05:34

    Juntada de volume

  • 17/02/2021 10:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/02/2021 14:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874822 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 16/12/2020 14:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 27/01/2020 12:00

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2020 08:34

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 09/12/2019 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/12/2019 09:41

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 13/08/2019 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/08/2019 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/08/2019 16:50

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/06/2019 08:51

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 03/06/2019

  • 31/05/2019 08:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE - (PUBLICAÇÃO EM 04/06/2019)

  • 24/05/2019 16:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4735163 RECURSO ESPECIAL

  • 24/05/2019 09:55

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/04/2019 09:23

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/03/2019 20:13

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/02/2019.

  • 11/03/2019 08:25

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/03/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2019. Nº de folhas do processo: 527

  • 01/03/2019 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/02/2019 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 20/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para, sanando a emissão apontada, integrar o julgado nos termos da fundamentação, sem atribuição de efeitos modificativos

  • 06/02/2019 13:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 05/02/2019).

  • 01/02/2019 17:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/02/2019

  • 29/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 19:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 04/05/2017 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 04/04/2017 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 21:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 29/09/2015 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 21/09/2015 12:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 31/08/2015 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/08/2015 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/08/2015 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 25/08/2015 16:50

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 07/07/2015 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/07/2015 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 01/07/2015 15:49

    Juntada de PEÇAS - EXTRAÍDAS DO AG. 2008.01.00.031725-1/AM

  • 16/06/2015 14:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3660882 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/06/2015 09:36

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/06/2015 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (IBAMA) (WEB)

  • 29/05/2015 08:42

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/04/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/04/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015. Nº de folhas do processo: 477

  • 27/04/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/04/2015 21:07

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 08/04/2015 14:03

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/03/2015.

  • 18/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do Agravo Retido e negou provimento à Apelação e à Remessa Oficial

  • 11/03/2015 14:49

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 10/03/2015).

  • 09/03/2015 13:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2015

  • 22/08/2014 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 15:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 30/03/2009 10:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 30/03/2009 08:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 26/03/2009 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2177340 PARECER (DO MPF)

  • 25/03/2009 10:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 28/02/2009 11:54

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 04/02/2009 18:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/02/2009 18:52

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2009

Ultima Atualização
16/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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