27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008572-15.2023.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GENIVAL ANJOS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA43339 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 14 de 04 de maio de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Considerando o lapso temporal transcorrido desde a intimação da parte autora, hei por bem conceder o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que cumpra na íntegra o quanto determinado no ID 2188895640, sob pena de arquivamento.

Sem prejuízo de que, uma vez sanada a irregularidade processual, possa solicitar o desarquivamento e posterior prosseguimento do feito.

Itabuna, data da assinatura. (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A) [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://portal.trf1.jus.br/sjba/institucional/subsecoes-judiciarias/atos-normativos.htm ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
10/09/2024 09:15

Desentranhado o documento
10/09/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 09:15

Desentranhado o documento
10/09/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 09:15

Desentranhado o documento
10/09/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual
07/09/2024 10:35

Processo devolvido à Secretaria
07/09/2024 10:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/09/2024 10:35

Concedida a gratuidade da justiça a GENIVAL ANJOS DOS SANTOS - CPF: *19.***.*63-74 (AUTOR)
06/09/2024 10:52

Conclusos para julgamento
06/09/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
05/09/2024 16:25

Juntada de manifestação
02/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:31

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 10:31

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
30/08/2024 09:41

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 09:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/08/2024 07:56

Conclusos para julgamento
26/07/2024 00:03

Decorrido prazo de GENIVAL ANJOS DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:21

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:13

Juntada de laudo pericial
10/05/2024 16:00

Juntada de manifestação
05/05/2024 11:14

Juntada de Certidão
05/05/2024 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:28

Juntada de manifestação
29/02/2024 18:44

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:05

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
26/02/2024 12:52

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024 12:52

Declarada incompetência
26/02/2024 10:49

Conclusos para decisão
16/01/2024 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2023 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
20/10/2023 00:08

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2023 00:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:13

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:28

Juntada de contestação
15/10/2023 23:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
05/09/2023 00:58

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2023 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
04/09/2023 23:27

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2023 10:44

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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