TRF1 - 0014353-68.2009.4.01.3200

01/06/2021 01:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 31/05/2021 23:59.

16/04/2021 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

15/04/2021 13:24

Juntada de petição intercorrente

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 11:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/04/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 17:54

Juntada de Certidão de processo migrado

04/03/2021 17:54

Juntada de volume

04/03/2021 17:49

Juntada de volume

23/02/2021 13:15

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/02/2021 13:03

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

23/02/2021 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

19/02/2021 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/01/2021 18:58

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) DIFEP

05/11/2020 13:17

PROCESSO RETIRADO - PARA ESTADO DO AMAZONAS

20/11/2019 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832496 PETIÇÃO

30/10/2019 10:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

25/09/2019 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/09/2019 08:36

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

07/03/2017 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/02/2017 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/02/2017 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4129728 CONTRA-RAZOES

17/02/2017 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/02/2017 09:48

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

12/12/2016 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/12/2016 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

06/12/2016 17:18

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/11/2016 17:18

DOCUMENTO JUNTADO - AR 773/2016

25/10/2016 13:57

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201600773 para PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

20/10/2016 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4053764 RECURSO ESPECIAL

20/10/2016 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

10/10/2016 17:23

VISTA A(O) - PARA ESTADO DO AMAZONAS

05/10/2016 11:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

30/09/2016 09:08

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

29/09/2016 13:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

27/09/2016 16:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2016. Nº de folhas do processo: 185

27/09/2016 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

27/09/2016 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

23/09/2016 14:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/09/2016.

14/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/08/2016 16:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADO EM 30/08/16

31/08/2016 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

31/08/2016 11:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

26/08/2016 12:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2016

26/08/2016 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

26/08/2016 09:19

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

13/05/2016 09:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

11/05/2016 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

11/05/2016 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3909069 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

11/05/2016 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

06/05/2016 09:10

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/04/2016 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

25/04/2016 12:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

22/04/2016 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

22/04/2016 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

18/04/2016 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

15/04/2016 18:33

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

01/03/2016 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

24/02/2016 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

18/02/2016 11:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

11/02/2016 08:58

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

10/02/2016 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3832875 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/02/2016 19:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO AMAZONAS

01/02/2016 13:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2016, DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/01/2016.

28/01/2016 12:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/01/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2016. Nº de folhas do processo: 153

25/01/2016 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

25/01/2016 14:02

PROCESSO REMETIDO

20/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

13/01/2016 09:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 12/01/2016)

11/01/2016 09:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/01/2016

04/12/2015 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

03/12/2015 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

02/12/2015 12:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3790573 PARECER (DO MPF)

02/12/2015 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

17/11/2015 07:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM04/11/2015.

10/11/2015 14:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2015.

04/11/2015 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da relatora

29/10/2015 08:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/10/2015 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

26/10/2015 17:46

PROCESSO REMETIDO

21/10/2015 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

15/10/2015 18:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/10/2015).

09/10/2015 16:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2015

09/01/2013 14:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/01/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/12/2012.

18/12/2012 16:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2012, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/12/2012.

12/12/2012 14:00

RETIRADO DE PAUTA

05/12/2012 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

21/11/2012 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

19/11/2012 15:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2012

20/10/2011 18:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO

20/10/2011 14:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/10/2011 13:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

18/10/2011 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

17/10/2011 18:16

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA