22/08/2025 11:34

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:27

Juntada de Certidão
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:08

Decorrido prazo de LEONEL DE JESUS DAMASCENO em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 16:43

Juntada de Informações prestadas
15/07/2025 07:22

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 16:43

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 11:00

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/06/2025 02:34

Decorrido prazo de LEONEL DE JESUS DAMASCENO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1002130-83.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONEL DE JESUS DAMASCENO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
11/06/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 17:14

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 17:14

Concedida a gratuidade da justiça a LEONEL DE JESUS DAMASCENO - CPF: *24.***.*80-30 (AUTOR)
11/06/2025 17:14

Homologada a Transação
06/06/2025 11:35

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:34

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2025 10:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
06/06/2025 11:33

Juntada de Ata de audiência
06/06/2025 08:19

Juntada de substabelecimento
29/05/2025 20:18

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:25

Decorrido prazo de LEONEL DE JESUS DAMASCENO em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:54

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:34

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2025 10:10, PID CANUDOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
17/03/2025 17:09

Juntada de contestação
24/02/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
29/01/2025 15:31

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 00:32

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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