20/08/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 03:48

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS DOS REIS em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 04:58

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:06

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS DOS REIS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024618-66.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSENILDO SANTOS DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAULO DA CUNHA AVELINO - BA45114 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 09:22

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 14:27

Juntada de petição intercorrente
17/04/2025 11:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSENILDO SANTOS DOS REIS em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 11:02

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 11:02

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 11:02

Homologada a Transação
13/01/2025 13:38

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 11:59

Juntada de Certidão
06/01/2025 12:05

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 12:47

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/12/2024 13:23

Juntada de Certidão
02/12/2024 23:57

Juntada de laudo pericial
29/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:20

Perícia agendada
17/10/2024 13:54

Recebidos os autos
17/10/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
02/09/2024 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2024 14:44

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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