03/09/2025 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/08/2025 08:32

Juntada de manifestação
01/08/2025 17:06

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 01:39

Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025.
29/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/07/2025 13:51

Expedição de Documento RPV.
23/07/2025 17:46

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:23

Decorrido prazo de DANIEL ALVES MASCARENHAS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:13

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 16:14

Decorrido prazo de DANIEL ALVES MASCARENHAS em 11/06/2025 23:59.
19/06/2025 08:38

Publicado Intimação polo ativo em 04/06/2025.
19/06/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 11:15

Juntada de manifestação
15/06/2025 15:43

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013457-62.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL ALVES MASCARENHAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO RODRIGUES PESSOA - GO34248 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 17:20

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 14:23

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 18:17

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
02/06/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/06/2025 19:13

Expedição de Documento RPV.
25/05/2025 13:47

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:20

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:35

Juntada de cumprimento de sentença
09/04/2025 15:36

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:14

Juntada de Certidão
01/03/2025 21:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:35

Decorrido prazo de DANIEL ALVES MASCARENHAS em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:54

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 15:08

Conclusos para julgamento
11/05/2024 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2024 23:59.
21/03/2024 15:25

Juntada de contestação
15/03/2024 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:29

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:00

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
05/03/2024 09:52

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2024 18:38

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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