19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS, ANTONIO PESSOA NUNES, FERNANDO AUGUSTO PAES, CARLOS ALBERTO BASTOS REIS, BERENICE FERREIRA FRANCELINO, ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA, ERNESTO MARTINS VIEIRA JUNIOR, ANTONIO JOSE GONCALVES COELHO, BENTO MOREIRA LIMA JUNIOR, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ANNIBAL DE ABREU PRATES, EWALDO MENDES COSTA, ELOY AVILA DE ALBUQUERQUE, DANIEL DA SILVA FERNANDES, ANTONIO CAVALCANTE DA CUNHA, DECIO DE ARAUJO LYRA, EMILIANO AGOSTINHO PIRES, CARLOS AUGUSTO COSER, ANA AMELIA GOMES SOARES, ESTHER SCHNABL DE ALMEIDA, FABIO DE NOVAES Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELANTE: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS, ANTONIO PESSOA NUNES, FERNANDO AUGUSTO PAES, CARLOS ALBERTO BASTOS REIS, BERENICE FERREIRA FRANCELINO, ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA, ERNESTO MARTINS VIEIRA JUNIOR, ANTONIO JOSE GONCALVES COELHO, BENTO MOREIRA LIMA JUNIOR, CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ANNIBAL DE ABREU PRATES, EWALDO MENDES COSTA, ELOY AVILA DE ALBUQUERQUE, DANIEL DA SILVA FERNANDES, ANTONIO CAVALCANTE DA CUNHA, DECIO DE ARAUJO LYRA, EMILIANO AGOSTINHO PIRES, CARLOS AUGUSTO COSER, ANA AMELIA GOMES SOARES, ESTHER SCHNABL DE ALMEIDA, FABIO DE NOVAES Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A Advogado do(a) APELADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF16362-A O processo nº 0015718-76.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
29/08/2020 07:12

Decorrido prazo de União Federal em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 07:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de ERNESTO MARTINS VIEIRA JUNIOR em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de FABIO DE NOVAES em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de DECIO DE ARAUJO LYRA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO PAES em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de ANTONIO PESSOA NUNES em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BASTOS REIS em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de BERENICE FERREIRA FRANCELINO em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de BENTO MOREIRA LIMA JUNIOR em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES COELHO em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de ANNIBAL DE ABREU PRATES em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de ELOY AVILA DE ALBUQUERQUE em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de EWALDO MENDES COSTA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de ANTONIO CAVALCANTE DA CUNHA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA FERNANDES em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COSER em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de EMILIANO AGOSTINHO PIRES em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de ESTHER SCHNABL DE ALMEIDA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 07:31

Decorrido prazo de ANA AMELIA GOMES SOARES em 19/08/2020 23:59:59.
06/07/2020 19:54

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 19:54

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 19:54

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 19:42

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 19:42

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 19:41

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 16:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM. 7 PRAT 18
28/02/2019 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
26/02/2019 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
19/10/2018 11:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2018 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/10/2018 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
17/10/2018 14:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4588944 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
08/10/2018 09:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
01/10/2018 17:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - CARGA
01/10/2018 09:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED
27/09/2018 16:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED
06/09/2018 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4551032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
15/08/2018 13:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/08/2018 15:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
07/08/2018 16:03

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/08
16/07/2018 17:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/07/2018 16:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - CARGA
11/07/2018 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/07/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2018. Nº de folhas do processo: 587
02/07/2018 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/06/2018 06:55

PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
13/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
02/05/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.05.2018 E DIVULGADA EM 30.04.2018
26/04/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/06/2018
25/05/2016 07:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/05/2016 18:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
23/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2016

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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