TRF1 - 0024843-37.2005.4.01.3800

27/04/2022 13:55

Juntada de Certidão

13/08/2021 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

13/08/2021 16:06

Juntada de Informação

13/08/2021 16:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

27/07/2021 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2021 23:59.

10/06/2021 13:53

Juntada de manifestação

02/06/2021 08:59

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021 22:11

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021 10:13

Juntada de manifestação

31/05/2021 16:24

Juntada de manifestação

20/05/2021 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021 14:07

Juntada de Certidão

14/05/2021 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2021 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2021 18:40

Juntada de Certidão de julgamento

19/04/2021 20:10

Deliberado em Sessão - Adiado

19/04/2021 20:07

Juntada de Certidão de julgamento

13/04/2021 00:02

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 12/04/2021 23:59.

08/04/2021 20:50

Juntada de procuração/habilitação

05/04/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

30/03/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 10:15

Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

16/03/2021 16:41

Conclusos para decisão

15/01/2020 21:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020 21:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020 21:40

Juntada de Petição (outras)

15/01/2020 21:40

Juntada de Petição (outras)

15/01/2020 21:40

Juntada de Petição (outras)

15/01/2020 21:34

Juntada de Petição (outras)

15/01/2020 21:34

Juntada de Petição (outras)

03/12/2019 12:05

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/08/2014 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 19:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:45

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

26/01/2010 14:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/01/2010 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

22/01/2010 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

21/01/2010 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2338561 PETIÇÃO

21/01/2010 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2340446 PETIÇÃO

12/01/2010 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/D

12/01/2010 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/12/2009 16:01

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

19/08/2009 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

17/08/2009 13:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

17/08/2009 11:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMAARM. 30

10/08/2009 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

10/08/2009 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

04/08/2009 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

30/07/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 04/08/2009. Teor do despacho : 13 G

30/07/2009 12:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE O JULGAMENTO DO RECURSO ESTÁ SUSPENSO. (DE MERO EXPEDIENTE)

21/07/2009 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-07/CHÃO

21/07/2009 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/08/2008 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

27/08/2008 17:54

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

27/08/2008 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2059953 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

04/08/2008 18:07

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200801762 para ILMº SR. DR. CLEBER MARQUES REIS, A/C DAS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A- ELETROBRÁS

07/07/2008 08:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2031469 RENUNCIA DE MANDATO

23/06/2008 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2013550 IMPUGNACAO

23/06/2008 13:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2025367 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

19/06/2008 10:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B

12/06/2008 16:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

12/06/2008 16:51

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

26/05/2008 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

20/05/2008 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 26/05/2008. Teor do despacho : 11D

14/05/2008 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1976495 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/05/2008 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2001192 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

09/05/2008 18:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - -ARM.23/M

07/05/2008 15:44

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

07/05/2008 14:33

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

18/03/2008 17:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA

14/03/2008 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2008 E DIVULGADO NO DIA 13/03/2008 PAGS 566/635.

10/03/2008 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2008 E DIVULGAÇÃO NO DIA 13/03/2008. Nº de folhas do processo: 462. Destino: ARM. 22-B

07/03/2008 17:50

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM. 21-L

06/03/2008 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM: 18 H

06/03/2008 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/02/2008 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

14/02/2008 10:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 14/02/2008

11/02/2008 13:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/02/2008

09/01/2008 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

18/12/2007 18:28

CONCLUSÃO AO RELATOR

18/12/2007 18:27

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA