19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de JORDINA PEREIRA DE SOUSA em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 11/09/2025.
11/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
09/09/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/09/2025 07:22

Expedição de Documento RPV.
04/09/2025 11:40

Juntada de Certidão
04/09/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.
06/08/2025 16:26

Juntada de manifestação
16/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 20:07

Decorrido prazo de JORDINA PEREIRA DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 04:41

Publicado Ato ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1000874-81.2025.4.01.3506 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Subseção Judiciária de Formosa, intime-se a parte autora para cumprir o despacho id 2193746983, juntando planilha de cálculos no prazo de 05 dias.

Não apresentado o cálculo no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento antes da ocorrência da prescrição.

FORMOSA, 3 de julho de 2025.

GIORDANA BRUNA DE QUEIROZ CAVALCANTE Servidor
03/07/2025 11:04

Juntada de manifestação
03/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:08

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:28

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1000874-81.2025.4.01.3506 EXEQUENTE: JORDINA PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de processo previdenciário no início da fase de cumprimento de sentença.

A fim de dar impulso ao processo, faço as seguintes determinações: a) Intime-se a parte autora para apresentar os cálculos no prazo de 10 dias, haja vista o notório atraso do INSS para apresentar cálculos na forma da execução invertida.

Saliento, ademais, que é de interesse do autor o andamento célere do processo.

Não apresentado o cálculo no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento antes da ocorrência da prescrição; Critérios para cálculo, conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal: - Todas as parcelas do cálculo são a partir de dezembro/2021? Nesse caso, utilizar somente a SELIC como taxa de juros, sem correção monetária; - O cálculo contém alguma parcela anterior a dezembro/2021? Nesse caso, utilizar o INPC como índice de correção monetária e juros da caderneta de poupança na evolução das parcelas até dez/2021; prosseguir apenas com a SELIC desse marco em diante como taxa de juros, sem correção monetária, conforme item anterior; b) Após o cálculo apresentado pela parte autora, intime-se o INSS para impugnação no prazo de 30 dias.

Caso o INSS traga novo cálculo, vista à parte autora para manifestação em 5 dias; c) Com a concordância das partes quanto aos valores (concordância tácita ou expressa), sem necessidade de homologação dos cálculos por decisão judicial, expeçam-se as requisições de pagamento, com destaque de honorários contratuais limitados a 30% se o contrato for apresentado nos autos antes da expedição dos requisitórios; d) Comprovado o depósito judicial das requisições, intime-se a parte autora e/ou advogado para comprovar o saque no prazo de 5 dias. e) Ao final, arquivem-se os autos.

Formosa/GO, data da assinatura.

Juiz Federal
24/06/2025 14:26

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 14:26

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo de JORDINA PEREIRA DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:15

Juntada de cumprimento de sentença
15/05/2025 16:00

Juntada de manifestação
14/05/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 09:29

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 09:29

Homologada a Transação
13/05/2025 07:26

Conclusos para julgamento
12/05/2025 09:54

Juntada de manifestação
05/05/2025 08:09

Juntada de Certidão
05/05/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:42

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:31

Conclusos para decisão
01/03/2025 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
01/03/2025 05:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
28/02/2025 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2025 11:05

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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