25/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:06

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 17:56

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:59

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 14:55

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 10:20

Juntada de Certidão de expedição de documento
16/07/2025 04:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:20

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:46

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1016256-12.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: SAMARA DOS SANTOS AUTOR: S.

D.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
18/06/2025 17:36

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 17:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 17:36

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 17:36

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:36

Homologada a Transação
23/05/2025 09:34

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/11/2024 08:29

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
19/06/2024 05:05

Juntada de laudo de perícia social
24/04/2024 08:42

Juntada de petição intercorrente
13/12/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:03

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:03

Juntada de Certidão
13/12/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:39

Perícia agendada
01/12/2023 00:50

Recebidos os autos
01/12/2023 00:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/12/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:36

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 19:35

Juntada de laudo pericial
09/09/2023 08:41

Decorrido prazo de SAMUEL DOS SANTOS em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 23:21

Juntada de Certidão
05/09/2023 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 23:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 23:05

Perícia agendada
05/09/2023 23:02

Perícia agendada
24/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
14/07/2023 17:08

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2023 16:13

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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