TRF1 - 1000994-64.2025.4.01.4302
1ª instância - Gurupi
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2025 10:59
Arquivado Definitivamente
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20/07/2025 10:38
Transitado em Julgado em 16/07/2024
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17/07/2025 00:51
Decorrido prazo de ROZANGELA APARECIDA BATISTA em 16/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:37
Publicado Sentença Tipo C em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1000994-64.2025.4.01.4302 AUTOR: ROZANGELA APARECIDA BATISTA Advogados do(a) AUTOR: MATEUS RODRIGUES DE ABREU - TO10.371, ROSANIA RODRIGUES GAMA - TO2945 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo “C” - Resolução CJF nº 535/2006 I – RELATÓRIO Dispensado o relatório (Lei 10.259, art. 1o c/c art. 38 da Lei 9.099/95).
DECIDO.
II - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora foi devidamente intimada para a perícia judicial e, mesmo assim, não se fez presente, tampouco justificou sua ausência.
Assim, seu não comparecimento à perícia leva a extinção do feito em aplicação analógica do art. 51, I da Lei 9.099/95.
III - DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95 Defiro a justiça gratuita e, em razão disso, fica suspensa a cobrança das custas nos termos do CPC.
Sem honorários (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).
Transitada em julgado, certifique-se.
Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Gurupi/TO, 30 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) Fabrício Roriz Bressan JUIZ FEDERAL Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS DE 2022 -
30/06/2025 09:56
Processo devolvido à Secretaria
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30/06/2025 09:56
Juntada de Certidão
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30/06/2025 09:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/06/2025 09:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/06/2025 09:56
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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27/06/2025 15:35
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 15:53
Juntada de laudo pericial
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10/06/2025 00:45
Decorrido prazo de ROZANGELA APARECIDA BATISTA em 09/06/2025 23:59.
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15/05/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/05/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 08:29
Processo devolvido à Secretaria
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14/04/2025 08:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/03/2025 20:15
Conclusos para decisão
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19/03/2025 04:18
Juntada de dossiê - prevjud
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19/03/2025 04:18
Juntada de dossiê - prevjud
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19/03/2025 04:18
Juntada de dossiê - prevjud
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19/03/2025 04:18
Juntada de dossiê - prevjud
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19/03/2025 04:18
Juntada de dossiê - prevjud
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18/03/2025 15:42
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO
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18/03/2025 15:42
Juntada de Informação de Prevenção
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18/03/2025 15:41
Juntada de Certidão
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06/03/2025 15:50
Recebido pelo Distribuidor
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06/03/2025 15:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/03/2025 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
20/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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