TRF1 - 0000089-14.2013.4.01.4200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

FERNANDO DE PAULA LIMA

CPF *02.***.*34-72

FRANCISCO ARAUJO DE MELO

CPF *09.***.*80-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

FERNANDO DE PAULA LIMA

CPF *02.***.*34-72

FRANCISCO ARAUJO DE MELO

CPF *09.***.*80-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 31/08/2021 10:31

    Juntada de Informação

  • 31/08/2021 10:31

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/08/2021 01:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE MELO em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE MELO em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:05

    Decorrido prazo de FERNANDO DE PAULA LIMA em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 01:05

    Decorrido prazo de FERNANDO DE PAULA LIMA em 16/08/2021 23:59.

  • 23/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 15:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 18:04

    Conhecido o recurso de FERNANDO DE PAULA LIMA - CPF: *02.***.*34-72 (APELANTE) e FRANCISCO ARAUJO DE MELO - CPF: *09.***.*80-49 (APELANTE) e provido em parte

  • 30/06/2021 18:04

    Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido

  • 30/06/2021 11:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/06/2021 11:39

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/06/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 20:33

    Incluído em pauta para 29/06/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.

  • 02/06/2021 16:22

    Remetidos os Autos (para Revisão) de Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES para Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

  • 28/05/2021 17:02

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de FERNANDO DE PAULA LIMA em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE MELO em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARAUJO DE MELO em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:26

    Decorrido prazo de FERNANDO DE PAULA LIMA em 27/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:14

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 21/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

  • 19/04/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 17/04/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000089-14.2013.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000089-14.2013.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: FRANCISCO ARAUJO DE MELO e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO ARAUJO DE MELO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/04/2021 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 18:28

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 18:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2021 18:27

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 18:27

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 18:27

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 18:27

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 18:22

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 18:22

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 18:22

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 18:21

    Juntada de volume

  • 10/02/2021 18:21

    Juntada de volume

  • 05/02/2021 11:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/03/2019 17:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/03/2019 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 25/03/2019 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 25/03/2019 08:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 18/03/2019 07:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 13/03/2019 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 08/03/2019 11:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/03/2019 09:47

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/02/2019 09:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019

  • 20/02/2019 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA - COM DECISÃO

  • 20/02/2019 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 04/05/2018 11:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/05/2018 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 03/05/2018 20:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 03/05/2018 19:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4474694 CONTRA-RAZOES

  • 02/05/2018 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 30/04/2018 07:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 23/04/2018 20:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO INTIMANDO OS EMBARGADOS

  • 23/04/2018 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 08/03/2018 16:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/03/2018 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 08/03/2018 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 08/03/2018 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4432296 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/03/2018 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 07/03/2018 17:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)

  • 05/03/2018 19:33

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/03/2018 19:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 26/02/2018 08:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 20/02/2018 08:12

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 16/02/2018 09:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2018

  • 02/02/2018 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DECISÃO - DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU

  • 01/02/2018 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 14/12/2017 14:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/12/2017 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 12/12/2017 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

  • 12/12/2017 18:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4384246 PARECER (DO MPF)

  • 12/12/2017 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 30/11/2017 18:47

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/11/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060020-49.2015.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Charles Daniel Duvoisin

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2018 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0000818-95.2016.4.01.3501

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Hugo Jose Rodrigues - ME

Advogado: Elizabeth Mara Soares Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 23:32

Exibir Processo

Processo nº 0002241-47.2018.4.01.4301

Policia Civil do Estado do Tocantins

Herasmo Gomes Paiva

Advogado: Marcelo Carvalho da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/05/2018 10:53

Exibir Processo

Processo nº 1001380-75.2021.4.01.3901

Clarinda Fontes Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lucila Tais Souto de Castro Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2021 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0002014-40.2016.4.01.4103

Ministerio Publico Federal - Mpf

Odair Jose da Silva Amorim

Advogado: Marcel de Oliveira Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2016 16:56

Exibir Processo