28/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 11:03

Juntada de Certidão
05/08/2025 00:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
05/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:29

Juntada de petição intercorrente
30/06/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 09:00

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000026-58.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNICE CLEMENTINA DA SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO ANTONIO MOREIRA - RO1553 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:44

Expedição de Documento RPV.
12/06/2025 10:08

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 22:21

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2025 22:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 22:21

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 22:21

Juntada de Certidão
06/06/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 22:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 22:21

Homologada a Transação
02/06/2025 16:38

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:24

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
15/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:58

Juntada de laudo pericial
20/03/2025 16:35

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:52

Perícia agendada
17/03/2025 08:41

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 15:41

Recebidos os autos
14/03/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/03/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 15:17

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:03

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
11/03/2025 09:11

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 13:28

Juntada de Certidão
08/02/2025 10:54

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 14:49

Perícia agendada
30/01/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 10:44

Recebidos os autos
30/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/01/2025 10:31

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 10:31

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 10:18

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:37

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 11:37

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
07/01/2025 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
03/01/2025 00:04

Recebido pelo Distribuidor
03/01/2025 00:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/01/2025 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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