18/07/2025 14:38

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:33

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1002120-83.2023.4.01.3700 EXEQUENTE: ANTONIO VITELBINO BEJAMIN DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519, INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar planilha de cálculos do montante que entende devido a título de parcelas vencidas do benefício objeto do presente feito.

Após a juntada da planilha intime-se a parte Ré para que se manifeste no prazo de 15(dias).

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
27/06/2025 11:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 09:21

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 10:30

Juntada de manifestação
09/01/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 09:23

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/11/2024 12:05, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
23/11/2024 09:23

Julgado procedente em parte o pedido
20/11/2024 13:43

Juntada de Ata de audiência
15/11/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/11/2024 12:05, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
13/11/2024 16:49

Juntada de inicial
28/10/2024 09:24

Juntada de manifestação
25/10/2024 17:30

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2024 09:50, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
29/07/2024 11:43

Juntada de inicial
27/06/2024 16:51

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:33

Conclusos para despacho
22/05/2023 18:27

Juntada de contestação
31/03/2023 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:54

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:44

Conclusos para despacho
12/01/2023 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/01/2023 13:08

Juntada de Informação de Prevenção
12/01/2023 10:58

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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