29/08/2025 16:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 14:58

Juntada de cumprimento de sentença
12/08/2025 15:58

Recebidos os autos
12/08/2025 15:58

Juntada de intimação de pauta
27/02/2025 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/12/2024 14:22

Juntada de Informação
16/12/2024 20:03

Juntada de contrarrazões
21/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
21/11/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:52

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA BARRETO FERNANDES em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:15

Juntada de recurso inominado
24/10/2024 22:48

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 13:02

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 13:02

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 13:02

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO DE LIMA BARRETO FERNANDES - CPF: *47.***.*39-75 (AUTOR)
17/10/2024 13:02

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2024 14:03

Conclusos para julgamento
28/02/2024 08:18

Juntada de petição intercorrente
21/02/2024 00:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
28/01/2024 17:17

Juntada de contestação
22/01/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 18:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/01/2024 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2024 14:56

Expedição de Mandado.
12/01/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2023 00:15

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA BARRETO FERNANDES em 19/12/2023 23:59.
24/11/2023 11:34

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023 11:34

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2023 16:24

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/11/2023 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
23/11/2023 13:18

Recebido pelo Distribuidor
23/11/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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