24/11/2021 10:09

Conclusos para decisão
04/11/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
03/11/2021 17:47

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 00:43

Decorrido prazo de União Federal em 08/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA DE BELEM CODEM em 01/06/2021 23:59.
30/04/2021 15:50

Juntada de parecer
19/04/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
17/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
17/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005185-52.2004.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005185-52.2004.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELEM - PA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/04/2021 09:20

Juntada de Certidão de processo migrado
15/04/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 09:14

Juntada de Certidão de processo migrado
23/03/2021 09:37

Juntada de volume
23/03/2021 09:37

Juntada de volume
23/03/2021 09:37

Juntada de volume
23/03/2021 09:32

Juntada de volume
23/03/2021 09:32

Juntada de volume
23/03/2021 09:31

Juntada de volume
23/03/2021 09:27

Juntada de volume
23/03/2021 09:26

Juntada de volume
21/10/2020 14:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/03/2020 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
16/12/2019 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
16/12/2019 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790684 PETIÇÃO
16/12/2019 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA JUNTAR PETIÇÃO
25/10/2019 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
21/10/2019 19:15

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
14/06/2019 11:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/05/2019
29/05/2019 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
20/05/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA
17/05/2019 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
17/05/2019 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4731391 PETIÇÃO
17/05/2019 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
17/05/2019 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
08/05/2019 14:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/05/2019, Nº 81 (DISPONIBILIZAÇÃO 07/05/2019)
06/05/2019 17:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/05/2019
08/04/2019 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
29/03/2019 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
29/03/2019 11:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4700251 PETIÇÃO
29/03/2019 11:45

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
25/02/2019 08:09

PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
11/02/2019 10:34

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/12/2018
01/02/2019 13:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/12/2019
24/01/2019 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
22/01/2019 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2019. Destino: ARM 23/F
19/12/2018 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/12/2018 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
17/12/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA
03/12/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
29/11/2018 16:40

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/11/2018 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
29/11/2018 12:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
29/11/2018 12:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
28/11/2018 15:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO CESAR NAZARE DE FREITAS - CÓPIA
28/11/2018 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
28/11/2018 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
22/11/2018 10:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2018, Nº 216 (DISPONIBILIZAÇÃO 21/11/2018)
20/11/2018 07:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/12/2018
09/08/2018 14:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/08/2018 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
09/08/2018 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES (A PEDIDO DO GABINETE)
09/08/2018 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4446606 PETIÇÃO
09/08/2018 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
09/08/2018 13:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
28/05/2018 14:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
25/04/2018 15:23

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
04/04/2018 14:32

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
22/03/2018 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
19/03/2018 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
16/03/2018 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
16/03/2018 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
16/03/2018 17:17

PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA QUIRINO AGU
20/05/2014 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
19/05/2014 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
28/04/2014 11:56

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
19/06/2012 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
18/06/2012 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
15/06/2012 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
15/06/2012 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
15/06/2012 08:38

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
13/06/2012 15:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/06/2012 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
13/06/2012 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
05/06/2012 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
05/06/2012 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
05/06/2012 10:48

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
13/10/2011 11:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/10/2011 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
13/10/2011 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
11/10/2011 18:34

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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