TRF1 - 0013447-65.2006.4.01.3400

10/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022 11:37

Proferida decisão interlocutória

15/06/2022 11:33

Proferida decisão interlocutória

31/03/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

24/03/2021 00:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/03/2021 23:59.

15/03/2021 22:25

Juntada de manifestação

01/02/2021 20:45

Conclusos para decisão

01/02/2021 20:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 02:48

Juntada de Certidão de processo migrado

15/12/2020 02:48

Juntada de volume

15/12/2020 02:48

Juntada de volume

15/12/2020 02:48

Juntada de volume

15/12/2020 02:48

Juntada de volume

15/12/2020 02:47

Juntada de volume

05/11/2020 14:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/11/2019 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/11/2019 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/11/2019 15:46

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

21/11/2019 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836047 PETIÇÃO

19/11/2019 18:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/H

29/10/2019 14:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/10/2019 08:04

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

02/10/2019 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4801385 PETIÇÃO

06/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/09/2019 ) CTUR8

04/09/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019. Nº de folhas do processo: 2852. Destino: ARM 29 H

30/08/2019 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

29/08/2019 16:15

PROCESSO REMETIDO

19/07/2019 10:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 18/07/2019 (PÁG 1094/1148)

24/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/06/2019 12:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 12/06/2019 (PÁG 340/381)

11/06/2019 13:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/06/2019

30/01/2019 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

29/01/2019 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

29/01/2019 10:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4658997 CONTRA-RAZOES

29/01/2019 10:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4642332 CONTRA-RAZOES

28/01/2019 13:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA: ARM 37/A

22/01/2019 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/11/2018 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

23/11/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

21/11/2018 13:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4606749 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/11/2018 14:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

23/10/2018 16:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

23/10/2018 08:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

05/10/2018 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4584861 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/10/2018 16:09

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 43

01/10/2018 17:55

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

26/09/2018 14:26

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/09/2018 12:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4556670 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

24/09/2018 12:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4525951 RECURSO ESPECIAL

28/08/2018 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/I

27/08/2018 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/08/2018 13:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/07/2018 12:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/07/2018 08:11

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

15/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 14/06/2018 )

13/06/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Nº de folhas do processo: 2804. Destino: ARM 30 - L

08/06/2018 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

07/06/2018 07:59

PROCESSO REMETIDO

29/05/2018 08:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 28/05/2018 (PÁG. 2178/2246)

21/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do SINDPREV/DF, acolheu os Embargos de Declaração da FUNASA com efeitos infringentes e acolheu os Embargos de Declaração da Fazenda Nacional apenas para correção de erro material, sem efeitos in

10/05/2018 12:43

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2018 - DISPONIBILIZADA EM 09/05/2018 - PÁG 982/1032

08/05/2018 12:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/05/2018

18/04/2018 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

16/04/2018 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

09/11/2016 17:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/11/2016 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

09/11/2016 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

04/11/2016 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 20/A

04/11/2016 09:40

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

21/10/2016 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

18/10/2016 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

18/10/2016 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4047577 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/10/2016 15:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/D

03/10/2016 13:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/09/2016 12:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4032077 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

30/09/2016 12:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4032076 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

26/09/2016 18:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

21/09/2016 14:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

20/09/2016 08:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

09/09/2016 15:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4014824 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

09/09/2016 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4014823 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/09/2016 12:06

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/D

06/09/2016 16:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA

23/08/2016 16:38

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

15/08/2016 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3981978 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/08/2016 18:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3954400 EMBARGOS DE DECLARACAO

08/08/2016 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 09/C

28/07/2016 18:07

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/07/2016 13:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/07/2016 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

29/06/2016 19:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SINDPREV/DF

29/06/2016 17:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 12/D

24/06/2016 15:49

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CÓPIA

24/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 23/06/2016 PAGS. 1003/1246.

22/06/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016 E DIVULGADO NO DIA 23/06/2016. Nº de folhas do processo: 2764. Destino: ARM 12 D

22/06/2016 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15 I

21/06/2016 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação da Autora e deu parcial provimento às apelações da Funasa, da Fazenda Nacional e à remessa oficial, tida por interposta

12/05/2016 13:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 12/05 - PAGS. 3160-3191

11/05/2016 12:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2016

29/04/2016 08:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

28/04/2016 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

28/04/2016 13:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3895557 PETIÇÃO

27/04/2016 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/A

27/04/2016 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/04/2016 18:27

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTA RPETIÇÃO

27/10/2011 12:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/10/2011 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

27/10/2011 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

26/10/2011 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO