TRF1 - 0004695-40.2016.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BELMIRO CATARINO RIBEIRO MATOS

CPF *06.***.*13-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ANTONIO CASTRO A. P. BEZERRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2021 08:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 28/07/2021 08:31

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 13:33

    Juntada de Informação

  • 02/05/2021 12:54

    Juntada de contrarrazões

  • 12/04/2021 00:55

    Publicado Intimação polo ativo em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE PEIXOTO Dir.

    Secret. : MARIA DE FPATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0004695-40.2016.4.01.3308 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: BELMIRO CATARINO RIBEIRO MATOS Advogado do(a) AUTOR: LIS MATTOS ALVES - BA47599 REU: UNIÃO FEDERAL e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...) promova a Secretaria a intimação da parte AUTORA, excepcionalmente, via Diário da Justiça (DJ-e), acerca da migração dos autos ao sistema eletrônico, bem como para efetuar seu cadastro no PJ-e para fins de receber comunicações dos atos do processo através do sistema, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o disposto no artigo 5º e 9º, da Lei nº11.419/2006, e artigo 19, da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, e artigo 15, parágrafo único, da Resolução PRESI nº 22/2014, do TRF da 1ª Região.

    Em tempo, deverá, querendo, se manifestar acerca da sentença prolatada às fls.372, bem como apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal. "

  • 08/04/2021 16:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 16:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2021 01:15

    Decorrido prazo de BELMIRO CATARINO RIBEIRO MATOS em 23/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 02:14

    Decorrido prazo de ANTONIO CASTRO A. P. BEZERRA em 11/02/2021 23:59.

  • 11/12/2020 08:52

    Juntada de apelação

  • 12/11/2020 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 09:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2020 13:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2020 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/08/2020 11:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - jcfe - movimentação realizada nesta data em razão da restrição de circulação imposta pela COVID-19

  • 27/01/2020 09:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab

  • 06/12/2019 14:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - jsg

  • 28/11/2019 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pab

  • 27/11/2019 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PAB

  • 03/10/2019 11:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 03/10/2019 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2019 14:56

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - jsg

  • 06/09/2019 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 30/08/2019 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - icss

  • 15/08/2019 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - pab

  • 15/08/2019 11:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/06/2019 11:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - pab

  • 26/06/2019 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PAB

  • 28/05/2019 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - jcfe

  • 28/05/2019 13:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 14/09/2018 13:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab

  • 27/08/2018 15:05

    REPLICA APRESENTADA - LCP

  • 31/07/2018 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab

  • 30/07/2018 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 18/06/2018 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 28/05/2018 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TPS

  • 23/05/2018 11:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj

  • 23/05/2018 11:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 03/05/2018 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) KBJ

  • 27/03/2018 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Extrato da movimentação da CP- kbj

  • 23/02/2018 09:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ

  • 02/02/2018 14:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab

  • 02/02/2018 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2018 14:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/11/2017 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pab

  • 24/11/2017 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PAB

  • 03/10/2017 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pab

  • 03/10/2017 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2017 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 04/09/2017 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 01/09/2017 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 24/07/2017 10:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PAB

  • 24/07/2017 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2017 10:24

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2017 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 19/05/2017 09:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - kbj

  • 19/05/2017 09:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - kbj

  • 12/05/2017 16:35

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP

  • 12/05/2017 12:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 31/03/2017 07:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - jsg

  • 24/03/2017 08:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - kbj

  • 23/03/2017 13:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - KBJ

  • 24/02/2017 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - kbj

  • 17/02/2017 16:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab

  • 17/02/2017 16:16

    CitaçãoORDENADA

  • 17/02/2017 16:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/01/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab

  • 20/01/2017 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 11/01/2017 18:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - lmc

  • 11/01/2017 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - lmc

  • 24/11/2016 09:43

    Conclusos para decisão- pab

  • 16/11/2016 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - eso

  • 18/10/2016 14:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - pab

  • 18/10/2016 14:41

    CitaçãoORDENADA

  • 18/10/2016 14:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/09/2016 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pab

  • 14/09/2016 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PAB

  • 14/09/2016 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - lmc

  • 14/09/2016 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - lmc

  • 29/08/2016 17:25

    Conclusos para decisão- PAB

  • 24/08/2016 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pab

  • 24/08/2016 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 23/08/2016 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 26/07/2016 19:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - dso

  • 26/07/2016 19:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - dso

  • 18/07/2016 13:37

    Conclusos para decisão- pab

  • 12/07/2016 15:18

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

  • 12/07/2016 15:18

    INICIAL AUTUADA - als

  • 12/07/2016 14:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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