05/09/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:07

Processo Desarquivado
03/09/2025 15:49

Juntada de manifestação
03/09/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 00:49

Decorrido prazo de GUILHERME ALVES DE PORTUGAL em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 04:31

Publicado Ato ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 19:20

Juntada de Certidão
15/08/2025 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:30

Juntada de manifestação
08/07/2025 01:39

Decorrido prazo de GUILHERME ALVES DE PORTUGAL em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 04:36

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1018851-32.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GUILHERME ALVES DE PORTUGAL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria de 10 de abril de 2018 - e-DJF1 de 19/04/2018) Por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal da 6ª Vara JEF SJMT, dando regular prosseguimento ao feito, e considerando que o cálculo apresentado diverge dos parâmetros fixados em sentença/acórdão, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, RETIFICAR a planilha-resumo de cálculo individualizado por beneficiário, no que se refere a/ao: - inclusão apenas das parcelas devidas entre a DIB (15/07/2024) e a data anterior à DIP (28/02/2025), excluindo a DIP (01/03/2025); No caso de omissão ou reapresentação de cálculo com o mesmo equívoco, sem a apresentação de justificativa, será expedida somente a RPV de Reembolso Lei 10259 (para o ressarcimento dos honorários periciais à SJMT) SE O CASO e, em seguida os autos serão remetidos ao arquivo até a apresentação de planilha com a efetiva correção.

Cuiabá, data e hora da assinatura digital.

SERVIDOR(A) IDENTIFICADO(A (assinatura eletrônica)
18/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:43

Processo Desarquivado
12/06/2025 16:36

Juntada de cumprimento de sentença
24/05/2025 21:47

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 01:25

Decorrido prazo de GUILHERME ALVES DE PORTUGAL em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 13:18

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de GUILHERME ALVES DE PORTUGAL em 13/05/2025 23:59.
03/04/2025 14:37

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 14:35

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:39

Decorrido prazo de GUILHERME ALVES DE PORTUGAL em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:14

Juntada de Informações prestadas
14/03/2025 17:38

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a GUILHERME ALVES DE PORTUGAL - CPF: *06.***.*34-72 (AUTOR)
14/03/2025 17:38

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 17:38

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 17:54

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:22

Juntada de manifestação
23/01/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:26

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 14:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/11/2024 11:49

Conclusos para julgamento
08/11/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:06

Juntada de impugnação
11/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:51

Juntada de contestação
04/10/2024 22:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:49

Juntada de manifestação
27/09/2024 22:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
30/08/2024 07:04

Juntada de dossiê - prevjud
29/08/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
29/08/2024 18:57

Juntada de Informação de Prevenção
29/08/2024 12:14

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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