TRF1 - 0008513-19.2006.4.01.3900

1ª instância - 2ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MORAIS BRANDAO DE OLIVEIRA

ARYADNE MARIA ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA

LEA SILVA MORAIS BRANDAO DE OLIVEIRA

ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE ARY BRANDAO DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008513-19.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008513-19.2006.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ARY BRANDAO DE OLIVEIRA - ESPOLIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO MARTINS MAIA - PA16818-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

    Polo passivo: ARY BRANDAO DE OLIVEIRA - ESPOLIO (APELADO), LEA SILVA MORAIS BRANDAO DE OLIVEIRA (APELADO), ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA (APELADO), FRANCISCO MORAIS BRANDAO DE OLIVEIRA (APELADO), ARYADNE MARIA ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

  • 15/03/2020 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/11/2011 17:33

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES

  • 20/10/2011 16:58

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 14/10/2011 19:24

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 01/09/2011 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/08/2011 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2011 11:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ AUTORIZAÇÃO - LEONARDO MAIA - OAB 16818

  • 26/07/2011 14:38

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - recorrido - embargado

  • 26/07/2011 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - V

  • 21/07/2011 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 112

  • 15/07/2011 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/07/2011 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2011 20:33

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2011 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2011 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 12:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES

  • 31/03/2011 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2011 12:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/02/2011 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 20 DE 01/02/2011

  • 25/01/2011 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 06/11

  • 09/12/2010 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD SOB O Nº 20103900020100991

  • 01/12/2010 10:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 10/11/2010 09:28

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/11/2010 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2010 16:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/ AUTORIZAÇÃO - JOAQUIM ALVES NETO - OAB 5707-E

  • 25/10/2010 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/10/2010 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1 N. 204 DE 25/10/2010

  • 21/10/2010 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 140

  • 20/10/2010 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2010 11:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2010 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2010 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 09:09

    CARGA: RETIRADOS AGU - POR REMESSA - 3224 5812

  • 27/09/2010 10:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2010 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2010 09:58

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2010 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CÁLCULO

  • 24/09/2010 13:29

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 09/09/2010 15:14

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 01/09/2010 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2010 12:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/08/2010 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/08/2010 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2010 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2010 15:18

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2010 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2010 12:46

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 09/07/2010 10:54

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 07/07/2010 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2010 16:47

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2010 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CALCULO

  • 04/06/2010 10:37

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 01/06/2010 10:38

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/05/2010 17:27

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 27/05/2010 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2010 19:04

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2010 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2010 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2010 08:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - POR REMESSA/ 32243704

  • 13/04/2010 14:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UF

  • 13/04/2010 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2010 16:47

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2010 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2010 07:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - POR REMASSA - 32245812

  • 24/03/2010 14:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/03/2010 19:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2010 14:50

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2010 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2010 08:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - POR REMESSA - 3224 5812

  • 10/03/2010 15:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UF

  • 09/03/2010 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2010 12:04

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2010 11:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PRESIDENTE DO TRT -1013/2010-SEXEC

  • 09/02/2010 16:18

    DILIGENCIA CUMPRIDA - E-MAIL MINUTADO

  • 09/02/2010 11:58

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MINUTAR E-MAIL

  • 14/12/2009 12:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 01/12/2009 19:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/12/2009 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2009 16:45

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2009 17:50

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) REITERA TRT8 PELA 2ª VEZ

  • 26/08/2009 14:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERA E-MAIL TRT8

  • 08/07/2009 10:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRT 8ª REGIÃO -SAPP

  • 02/07/2009 17:11

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/05/2009 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N°080 DE 07.05.09

  • 04/05/2009 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 253

  • 04/05/2009 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2009 09:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2009 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2009 15:05

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 18/12/2008 11:54

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 18/12/2008 11:53

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 18/12/2008 11:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2008 17:33

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRT8

  • 24/10/2008 13:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/10/2008 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CALCULO

  • 23/10/2008 09:29

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/10/2008 14:26

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 17/10/2008 12:13

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 17/10/2008 12:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2008 15:33

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2008 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CALCULO

  • 19/09/2008 09:32

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 06/06/2008 13:37

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/06/2008 13:37

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 16/05/2008 10:59

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/04/2008 11:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL REITERA TERMOS OFÍCIO

  • 04/04/2008 11:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2008 10:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/02/2008 09:04

    OFICIO EXPEDIDO - 062/2008

  • 06/12/2007 18:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/12/2007 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2007 11:05

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2007 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2007 14:53

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 13/06/2007 16:33

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 05/06/2007 11:10

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 05/06/2007 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2007 19:53

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2007 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2007 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2007 10:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - TELMA/MONA - 10 DIAS

  • 23/02/2007 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/02/2007 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 30.870 DE 23.02.07

  • 06/02/2007 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 197

  • 05/02/2007 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 14/12/2006 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/12/2006 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 30.823 DE 14.12.06

  • 28/11/2006 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 176

  • 31/10/2006 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2006 20:30

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2006 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2006 16:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/10/2006 16:10

    INICIAL AUTUADA

  • 25/10/2006 13:57

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2006

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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