27/08/2025 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:06

Juntada de manifestação
02/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ARNANDES LOURENCO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:23

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004480-69.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARNANDES LOURENCO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMOS NOLASCO SILVA - BA57525 e SAMUEL TELES DE ABREU FILHO - BA7618 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 20:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 20:58

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 12:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:23

Juntada de resposta
08/04/2025 17:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:13

Juntada de Cálculos judiciais
06/04/2025 19:54

Juntada de cumprimento de sentença
05/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2025 23:59.
25/01/2025 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/01/2025 15:09

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
25/11/2024 20:50

Juntada de manifestação
25/11/2024 15:04

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 15:04

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 21:32

Conclusos para julgamento
05/08/2024 21:32

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
05/08/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 21:32

Juntada de Ata de audiência
05/08/2024 08:59

Juntada de documentos diversos
06/05/2024 21:02

Juntada de resposta
04/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 17:30

Juntada de Certidão
04/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 17:30

Juntada de Certidão
04/05/2024 17:29

Juntada de ato ordinatório
04/05/2024 17:28

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA.
05/04/2024 08:50

Juntada de contestação
25/03/2024 11:59

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:57

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2024 04:22

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
19/03/2024 10:44

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2024 22:19

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012961-03.2024.4.01.3701

Maria Celiane da Conceicao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luisa do Nascimento Bueno Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1094265-68.2021.4.01.3300

Naiana Ribeiro Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daiane de Carvalho Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2021 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1000381-07.2024.4.01.3000

Rayane Costa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evandro de Araujo Melo Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2024 23:22

Exibir Processo

Processo nº 1017759-82.2025.4.01.3600

Bartolino Virgilio Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rubens Valim Franco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 23:56

Exibir Processo

Processo nº 1068862-29.2023.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Janilda Valentim Marques

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 15:55

Exibir Processo