TRF1 - 0002360-26.2008.4.01.3600

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002360-26.2008.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002360-26.2008.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO ANTONIO MEDA - PR06320, JADIR JOSE COPETTI NOVACZYK - MT5346/B-A e EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - MT31764-S POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO ANTONIO MEDA - PR06320 e JADIR JOSE COPETTI NOVACZYK - MT5346/B-A RELATOR(A):SHAMYL CIPRIANO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0002360-26.2008.4.01.3600 RELATÓRIO O EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL EM AUXÍLIO SHAMYL CIPRIANO - Relator: Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta por Banco do Brasil S.A., Alcides Giroletti e União Federal (Fazenda Nacional) contra sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação ordinária ajuizada por Alcides Giroletti, visando à revisão de cláusulas contratuais constantes de cédulas de crédito rural.

A sentença afastou a prescrição suscitada pela União, reconheceu a nulidade parcial das cláusulas contratuais abusivas e limitou os juros remuneratórios a 12% ao ano, com capitalização permitida apenas de forma semestral, além de não acolher integralmente os pedidos do autor.

A sentença também condenou a parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios, tendo o juízo deixado de acolher o pedido de compensação formulado pelo Banco do Brasil.

Em suas razões recursais, o Banco do Brasil S.A. aduz que a limitação dos juros em 12% ao ano contraria a livre pactuação entre as partes e que a capitalização mensal de juros é válida nos termos da legislação bancária e da jurisprudência consolidada.

Requer, ainda, a compensação dos honorários advocatícios.

Por sua vez, o autor, Alcides Giroletti, interpôs apelação pleiteando a ampliação da revisão contratual, com o reconhecimento de novas abusividades e eventual repetição de valores pagos a maior.

Já a União Federal (Fazenda Nacional), também recorrente, sustenta a ocorrência de prescrição, a legalidade da pactuação de juros acima de 12% ao ano, inclusive com capitalização mensal, requerendo a reforma da sentença nesses pontos.

Em sede de contrarrazões, Alcides Giroletti impugna a apelação do Banco do Brasil sob o fundamento de intempestividade, além de rebater os argumentos de mérito quanto à capitalização e limitação dos juros.

No tocante à apelação da União, o autor reitera a imprescritibilidade da pretensão de revisão com base no art. 169 do Código Civil e sustenta a legalidade da sentença sob o prisma da legislação do crédito rural.

A União, por sua vez, apresentou contrarrazões à apelação de Alcides Giroletti, defendendo a validade integral dos contratos renegociados e a incidência de juros e encargos conforme pactuado. É o relatório.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0002360-26.2008.4.01.3600 VOTO O EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL EM AUXÍLIO SHAMYL CIPRIANO - Relator: Inicialmente, consigne-se que, in casu, concorrem os requisitos subjetivos e objetivos de admissibilidade recursal.

I - Tempestividade da Apelação do Banco do Brasil Suscita o apelado intempestividade da apelação do Banco do Brasil, por suposta interposição durante a pendência de embargos de declaração, sem posterior ratificação, citando a Súmula 418 do STJ.

Contudo, observa-se que a apelação foi interposta após a oposição dos embargos, que, mesmo não conhecidos ou rejeitados, interrompem o prazo recursal nos termos do art. 538 do CPC/1973, vigente à época.

A jurisprudência do STJ sempre reconheceu tal efeito interruptivo, inclusive antes da consolidação da Súmula 418/STJ (AgRg no Ag 893.972/MG, Rel.

Min.

Nancy Andrighi, DJ 11/06/2007).

Rejeito, pois, a preliminar de intempestividade.

II - Prejudicial de Mérito – Prescrição A União sustenta que estariam prescritos os direitos do autor, sob a alegação de que a pretensão à revisão de cláusulas contratuais em cédulas de crédito rural não pode ser exercida após o decurso do tempo.

Todavia, conforme assentado na sentença e reiterado nas contrarrazões, a revisão de cláusulas abusivas em contratos bancários configura pretensão de natureza pessoal, sujeita ao prazo vintenário à luz do Código Civil de 1916, e decenal a partir da vigência do Código Civil de 2002, conforme o art. 205.

Além disso, a jurisprudência do TRF1 é firme no sentido de que o termo inicial do prazo prescricional é a data da celebração dos contratos e, em casos como o presente, não transcorrido o prazo decenal a partir de 11/01/2003, não há que se falar em prescrição (AC 0042909-19.2010.4.01.3500/GO, TRF1).

Destaca-se, ainda, que o objeto da ação é a nulidade parcial de cláusulas abusivas, situação que, conforme o art. 169 do Código Civil, envolve nulidade absoluta, inapta a convalescer com o tempo, reforçando o afastamento da alegação da Fazenda Nacional.

Rejeita-se, assim, a prejudicial de mérito de prescrição.

III - Mérito 1.

Limitação dos Juros Remuneratórios A sentença limitou os juros remuneratórios a 12% ao ano, com fundamento no art. 5º do Decreto-Lei 167/67 e no art. 1º do Decreto 22.626/33 (Lei da Usura), dada a ausência de fixação diversa pelo Conselho Monetário Nacional.

Tal orientação encontra sólido respaldo na jurisprudência: “A orientação jurisprudencial do e.

Superior Tribunal de Justiça está sedimentada no entendimento de que os juros remuneratórios aplicados às cédulas de crédito rural [...] devem ser submetidos à limitação de 12% ao ano, porquanto, vinculadas ao regramento do art. 5º do Decreto-Lei n. 431/1969, e havendo ausência de manifestação do Conselho Monetário Nacional acerca do tema, deve ser observado o patamar previsto no art. 1º do Decreto n. 22.626/1933...” (TRF1 – AC 00004677820094013304, Rel.

Juíza Fed.

Maria da Penha Gomes Fontenele Meneses, Sexta Turma, DJ 04/08/2017).

Mantenho, pois, a limitação dos juros remuneratórios a 12% ao ano. 2.

Capitalização de Juros A jurisprudência consolidada admite a capitalização de juros em cédulas de crédito rural desde que expressamente pactuada, nos termos do Enunciado 93 da Súmula do STJ e da tese firmada no REsp 1.333.977/MT (Tema 654).

Entretanto, conforme asseverado na sentença e não infirmado pelas partes apelantes, não há demonstração de que tenha havido pactuação válida e expressa da capitalização mensal nos contratos celebrados, não se aplicando o permissivo do art. 5º do Decreto-Lei nº 167/67.

Nesse contexto, a capitalização deve observar a periodicidade semestral, conforme disposto na legislação especial e precedentes do TRF1 (AC 0000451-57.2019.4.01.3601).

Mantém-se, pois, a sentença nesse ponto. 3.

Comissão de Permanência Não é admitida a cobrança de comissão de permanência em contratos de cédula de crédito rural, entendimento igualmente consolidado pelo STJ e por este Tribunal: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL.

CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.

BANCO DO BRASIL E UNIÃO .

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

CAPITALIZAÇÃO DE JUROS ADMITIDA, DESDE QUE PACTUADA.

INADMITIDA A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA.

LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS A 12% AO ANO .

REDUÇÃO DA MULTA MORATÓRIA.

DESCABIMENTO.

POSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 1 .

As normas do Código de Defesa do Consumidor ( CDC) podem ser aplicadas aos contratos bancários, incluindo os contratos de crédito rural, consoante a Súmula n. 297 do STJ, podendo, consequentemente, ser aplicadas às repactuações das aludidas dívidas. 2.

No caso, contudo, os contratos foram firmados em 1991, antes da publicação da Lei n . 9.298/1996, que reduziu a multa moratória de 10% para 2%, não podendo ser aplicada à hipótese. 3. É admitida a capitalização de juros, desde que pactuada .

Hipótese dos autos. 4.

A comissão de permanência não deve ser aplicada às cédulas de crédito rural, que possuem regramento próprio.

As notas de crédito rural, comercial e industrial submetem-se a regramento próprio (Lei n . 6.840/1980 e Decreto-Lei n. 413/1969), que confere ao Conselho Monetário Nacional o dever de fixar os juros a serem praticados.

Havendo omissão desse órgão, adota-se a limitação de 12% ao ano prevista no Decreto n . 22.626/1933. 5.

O SuperiorTribunal de Justiça pacificou o entendimento no sentido de que se aplica a limitação dos juros remuneratórios a 12% ao ano, uma vez que as cédulas de crédito rural, comercial e industrial não se submetem às disposições da Lei n . 4.595/1964, mas ao art. 5º do Decreto-Lei n. 413/1969, cabendo ao Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecer a taxa de juros aplicável à espécie .

Não havendo manifestação expressa do CMN, aplica-se o disposto no art. 1º do Decreto-Lei n. 22.626/1933, devendo, assim, ser mantida a limitação dos juros no patamar de 12% ao ano . 6. É legítima a cobrança da multa contratual no percentual de 10% (dez por cento), no caso de inadimplemento da obrigação, considerando que os contratos foram firmados antes da vigência da Lei n. 9.298/1996, que assegurou, em relação aos contratos celebrados após a sua entrada em vigor, a redução da multa contratual a 2% (dois por cento) . 7. É firme a orientação jurisprudencial do STJ em admitir a compensação de valores e a repetição do indébito na forma simples, sempre que constatada cobrança indevida do encargo exigido. 8.

Apelação parcialmente provida.

TRF-1 - AC: 00090393120064013400 0009039-31.2006.4.01 .3400, Relator.: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, Data de Julgamento: 25/07/2016, SEXTA TURMA, Data de Publicação: 05/08/2016 e-DJF1) 4.

Compensação de Honorários Advocatícios O Banco do Brasil requereu a compensação de honorários advocatícios, ao fundamento de sucumbência recíproca.

Contudo, a sentença foi proferida sob a vigência do CPC/1973, em que predominava o entendimento da Súmula 306 do STJ, permitindo a compensação nos casos de sucumbência recíproca, mas já se vislumbrava a orientação pela vedação dessa prática com base na natureza alimentar da verba honorária.

De toda forma, não houve sucumbência recíproca suficiente para justificar a compensação, já que o autor obteve parcial procedência relevante, com a nulidade de cláusulas que oneravam excessivamente o mutuário.

Assim, correta a sentença ao indeferir o pedido de compensação.

Nega-se provimento ao recurso também nesse ponto. 5.

Nulidade Parcial das Cláusulas Contratuais Abusivas A jurisprudência do STJ é consolidada no sentido de que é admissível a revisão judicial de contratos bancários, com afastamento de cláusulas que imponham encargos excessivos ou em desconformidade com a legislação de regência, à luz do Código de Defesa do Consumidor e da função social do contrato.

No presente caso, a sentença observou os limites da intervenção judicial, mantendo válida a relação obrigacional e apenas expurgando as cláusulas tidas por abusivas, em consonância com os precedentes mencionados.

Assim, deve ser mantida integralmente.

IV - Conclusão Diante do exposto, nego provimento à remessa necessária e às apelações interpostas por Banco do Brasil S.A., Alcides Giroletti e União (Fazenda Nacional), mantendo integralmente a sentença recorrida por seus próprios fundamentos.

Sem majoração de honorários, nos termos do CPC/1973. É o voto.

Juiz Federal em Auxílio SHAMYL CIPRIANO Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0002360-26.2008.4.01.3600 Processo de origem: 0002360-26.2008.4.01.3600 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ALCIDES GIROLETTI, BANCO DO BRASIL SA APELADO: ALCIDES GIROLETTI, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), BANCO DO BRASIL SA EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRATOS BANCÁRIOS.

CÉDULA DE CRÉDITO RURAL.

REVISÃO CONTRATUAL.

JUROS REMUNERATÓRIOS.

CAPITALIZAÇÃO.

PRESCRIÇÃO.

COMISSÃO DE PERMANÊNCIA.

CLÁUSULAS ABUSIVAS.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

RECURSOS DESPROVIDOS.

I - CASO EM EXAME 1.

Apelações interpostas por Banco do Brasil S.A., Alcides Giroletti e União Federal (Fazenda Nacional) contra sentença que julgou parcialmente procedente ação ordinária proposta por Alcides Giroletti, visando à revisão de cláusulas contratuais constantes de cédulas de crédito rural. 2.

A sentença reconheceu a nulidade parcial de cláusulas abusivas, limitou os juros remuneratórios a 12% ao ano, permitiu capitalização semestral e indeferiu o pedido de compensação de honorários.

Rejeitou a alegação de prescrição suscitada pela União. 3.

Banco do Brasil defendeu a legalidade da capitalização mensal de juros e a inaplicabilidade da limitação de juros remuneratórios.

O autor pleiteou a ampliação da revisão contratual.

A União reiterou a alegação de prescrição e a validade integral das cláusulas pactuadas.

II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 4.

Há cinco questões em discussão: (i) saber se é tempestiva a apelação interposta pelo Banco do Brasil; (ii) saber se incide a prescrição sobre a pretensão de revisão das cláusulas contratuais; (iii) saber se é válida a limitação dos juros remuneratórios a 12% ao ano; (iv) saber se é cabível a capitalização mensal de juros e a cobrança de comissão de permanência; (v) saber se são devidas a compensação de honorários advocatícios e a nulidade parcial de cláusulas contratuais.

III - RAZÕES DE DECIDIR 5.

A apelação do Banco do Brasil é tempestiva, pois interposta após a oposição de embargos de declaração, os quais interrompem o prazo recursal, nos termos do art. 538 do CPC/1973. 6.

A pretensão revisional tem natureza pessoal, com prazo prescricional de 20 anos pelo Código Civil de 1916 e 10 anos pelo Código Civil de 2002.

Não transcorrido o prazo decenal, afasta-se a alegação de prescrição.

Ademais, a nulidade de cláusulas abusivas configura nulidade absoluta, insuscetível de convalidação pelo tempo (art. 169 do CC). 7.

A limitação dos juros remuneratórios a 12% ao ano deve ser mantida, à luz do art. 5º do Decreto-Lei 167/1967 e do art. 1º do Decreto nº 22.626/1933, diante da omissão do Conselho Monetário Nacional.

Jurisprudência consolidada do TRF1 e do STJ corrobora essa interpretação. 8.

A capitalização de juros só é admissível se houver cláusula expressa.

Inexistente a pactuação válida nos contratos analisados, a capitalização deve observar a periodicidade semestral, conforme a legislação especial aplicável. 9.

A cobrança de comissão de permanência é inadmissível em cédulas de crédito rural, ante a existência de regime jurídico específico e jurisprudência pacífica sobre o tema. 10.

A compensação de honorários advocatícios é incabível, considerando a ausência de sucumbência recíproca significativa.

O autor obteve a procedência parcial relevante com o reconhecimento da nulidade de cláusulas contratuais. 11.

A nulidade parcial das cláusulas contratuais abusivas é admissível, à luz da jurisprudência do STJ, mantendo-se o equilíbrio contratual e a função social do contrato, sem desconstituição da avença.

IV - DISPOSITIVO E TESE 12.

Recursos desprovidos.

Mantida integralmente a sentença recorrida.

Sem condenação adicional em honorários recursais, nos termos do CPC/1973.

Tese de julgamento: “1.

A oposição de embargos de declaração interrompe o prazo para interposição de apelação, ainda que não conhecidos. 2.

A revisão de cláusulas abusivas em contratos bancários sujeita-se a prazo prescricional decenal, nos termos do art. 205 do Código Civil de 2002. 3. É válida a limitação dos juros remuneratórios a 12% ao ano, diante da omissão do Conselho Monetário Nacional, com fundamento no Decreto-Lei 167/1967 e no Decreto 22.626/1933. 4.

A capitalização de juros em cédulas de crédito rural somente é admitida se expressamente pactuada. 5. É vedada a cobrança de comissão de permanência em contratos de crédito rural. 6.

A ausência de sucumbência recíproca impede a compensação de honorários advocatícios. 7. É possível a nulidade parcial de cláusulas abusivas em contratos bancários, com manutenção do vínculo obrigacional.” ACÓRDÃO Decide a Quinta Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO à remessa necessária e às apelações interpostas, nos termos do voto do Relator.

Brasília/DF, data e assinatura eletrônicas.

Juiz Federal em Auxílio SHAMYL CIPRIANO Relator