TRF1 - 1004421-06.2023.4.01.3505
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) APELANTE: DYOGO CROSARA - GO23523-A, ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO46982-A, LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A, FELIPE CAMPOS CROSARA - GO48722-A, GUILHERME PETERNELLA FRANCA - GO62020-A, PEDRO ANTONIO RODRIGUES VILLAS BOAS - GO53233-A APELADO: CENTRO DE EDUCACAO SERRA DA MESA LTDA - CESEM - EPP, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) APELADO: GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS - GO31304-A, ILIOMAR FRANCISCO CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILIOMAR FRANCISCO CAMPOS - GO5941-A, WEDER DE MELO - GO5367-A, THAIS JHULIA DOS SANTOS PEREIRA - GO51975-A Advogados do(a) APELADO: FELIPE CAMPOS CROSARA - GO48722-A, GUILHERME PETERNELLA FRANCA - GO62020-A, DYOGO CROSARA - GO23523-A, ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO46982-A, LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A, PEDRO ANTONIO RODRIGUES VILLAS BOAS - GO53233-A O processo nº 1004421-06.2023.4.01.3505 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 04/08/2025 e encerramento no dia 08/08/2025.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
22/03/2024 09:39
Recebidos os autos
-
22/03/2024 09:39
Recebido pelo Distribuidor
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22/03/2024 09:39
Juntada de Certidão
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22/03/2024 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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