TRF1 - 1103156-98.2023.4.01.3400
1ª instância - 15ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir.
Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1103156-98.2023.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: DENUNCIADO: DIJALMA ANTONIO MENDES BERNARDINO, ANTONIO CARLOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: GABRIEL DUARTE BERNARDES O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Por todo o exposto, julgo improcedente o pedido aduzido na denúncia e absolvo ANTÔNIO CARLOS SANTOS SILVA das imputações descritas na denúncia (art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990), nos termos do artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal.
Sem custas.. -
25/10/2023 11:54
Desentranhado o documento
-
25/10/2023 11:54
Cancelada a movimentação processual
-
24/10/2023 15:35
Recebido pelo Distribuidor
-
24/10/2023 15:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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