09/07/2025 16:37

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 18:01

Juntada de ciência
26/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068896-31.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERISLANE SOUSA FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: YASMIN PEREIRA REIS - TO9243 e DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS - TO6393 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ERISLANE SOUSA FREITAS DANILO OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB: TO6393) YASMIN PEREIRA REIS - (OAB: TO9243) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 22:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 22:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:17

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 23:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:52

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:52

Homologada a Transação
09/04/2025 16:28

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:50

Juntada de manifestação
19/02/2025 17:21

Juntada de contestação
09/01/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:57

Juntada de manifestação
21/11/2024 09:54

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 09:54

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:05

Conclusos para despacho
27/08/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
26/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/08/2024 15:02

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 17:55

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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