TRF1 - 0017867-55.2016.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE GOIANIRA Advogado do(a) APELANTE: ALICE VASCONCELOS DE FARIA - GO37603-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0017867-55.2016.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
05/12/2019 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2019 09:52
Juntada de Petição (outras)
-
27/11/2019 09:52
Juntada de Petição (outras)
-
27/11/2019 09:49
Juntada de Petição (outras)
-
23/10/2019 16:50
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
19/07/2019 17:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
19/07/2019 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
18/07/2019 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
16/07/2019 09:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766577 PARECER (DO MPF)
-
15/07/2019 13:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
11/07/2019 08:58
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
10/07/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004871-95.2016.4.01.3703
Ministerio Publico Federal - Mpf
Antonio Macedo Costa
Advogado: Thiago Magalhaes SA
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/02/2016 00:00
Processo nº 0004871-95.2016.4.01.3703
Ministerio Publico Federal - Mpf
Antonio Macedo Costa
Advogado: Michel Lacerda Ferreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/04/2024 16:45
Processo nº 1034514-05.2025.4.01.3400
Benedito Patricio de Arruda
.Uniao Federal
Advogado: Romulo Andre Bonfim Furtado Clemens
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/04/2025 16:37
Processo nº 1004163-31.2025.4.01.3309
Ornilva Abreu Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliano Gual Tanus
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/04/2025 10:16
Processo nº 1032414-91.2022.4.01.3300
Josefa Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Paulo de Tarso Carvalho Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2022 16:33