11/07/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
10/07/2025 02:25

Decorrido prazo de ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:51

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1002448-78.2025.4.01.3300 AUTOR: ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO : C (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA - Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Pela análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora validamente intimada, não efetivou a determinação judicial constante do comando judicial retro, não apresentando justificativa para tanto.

Desta forma, diante da exteriorização de desinteresse por parte do polo ativo, e sendo tal providência de extrema importância para decisão nestes casos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, inciso VI e § 3º, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários.

Havendo recurso tempestivo pela parte interessada, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL (assinado digitalmente)
18/06/2025 22:39

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 22:39

Juntada de Certidão
18/06/2025 22:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 22:39

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*44-85 (AUTOR)
18/06/2025 22:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
28/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
20/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/01/2025 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 21:28

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 21:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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