TRF1 - 0031464-13.2010.4.01.3400

01/10/2021 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

01/10/2021 15:24

Juntada de Informação

01/10/2021 15:23

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

06/09/2021 18:38

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021 17:25

Decorrido prazo de JOSELITA DE ARAUJO SOUSA OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.

20/07/2021 16:31

Juntada de manifestação

15/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 13:40

Juntada de Certidão

25/06/2021 16:12

Recurso Extraordinário não admitido

25/06/2021 11:35

Negado seguimento a Recurso

25/06/2021 11:35

Recurso Especial não admitido

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de JOSELITA DE ARAUJO SOUSA OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:03

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

11/01/2021 00:00

Intimação

08/01/2021 17:22

Conclusos para decisão

08/01/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 18:55

Juntada de Certidão de processo migrado

18/12/2020 18:55

Juntada de volume

18/12/2020 18:55

Juntada de volume

18/12/2020 18:50

Juntada de volume

18/12/2020 18:35

Juntada de volume

18/12/2020 18:35

Juntada de volume

18/12/2020 18:34

Juntada de volume

08/10/2020 13:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/10/2019 15:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/10/2019 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/10/2019 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

18/10/2019 11:55

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

15/02/2018 22:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

15/02/2018 21:59

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 21:58

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

24/02/2017 12:46

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146

09/12/2016 08:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/11/2016 08:31

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

28/10/2016 11:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

19/10/2016 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/10/2016 09:36

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

13/06/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

09/06/2016 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/04/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

01/04/2016 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/04/2016 11:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/04/2016 11:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/03/2016 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3866491 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

28/03/2016 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3866490 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

16/03/2016 18:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

11/03/2016 07:47

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

19/02/2016 09:03

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/02/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2016. Nº de folhas do processo: 576

03/02/2016 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

03/02/2016 11:35

PROCESSO REMETIDO

27/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/11/2015 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

23/11/2015 08:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

05/10/2015 10:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3713052 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

25/08/2015 11:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

24/08/2015 15:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

21/08/2015 08:07

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

14/07/2015 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/07/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/07/2015. Nº de folhas do processo: 559

01/07/2015 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

25/06/2015 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - PAUTA 10/06/15

10/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

29/05/2015 08:51

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

18/05/2015 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2015

16/12/2014 20:36

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

14/11/2014 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

16/06/2014 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

01/08/2013 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

16/07/2013 10:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

15/03/2013 11:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/03/2013 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

15/03/2013 09:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

14/03/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES