STJ - 1021910-17.2022.4.01.3400

04/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 04/12/2024

08/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024 Petição Nº 770966/2024 - AgInt

07/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770966 - AgInt no AREsp 2657729 - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 15:40

Revogada decisão anterior datada de 28/08/2024

07/11/2024 15:40

Conheço do agravo de UNIÃO para dar provimento ao Recurso Especial (Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão às e- STJ fls. 2.015/2.017, tornando-a sem efeito e, com base no art. 253, parágrafo único, II, "a" e "c", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para CONHECER

02/10/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 770966/2024 - AgInt

01/10/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770966 - AgInt no AREsp 2657729 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

26/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/09/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 848476/2024

26/09/2024 12:13

Protocolizada Petição 848476/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 770966/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770966/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 770966/2024

04/09/2024 22:17

Protocolizada Petição 770966/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

30/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

26/06/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO