02/09/2025 16:09

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:09

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
04/07/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NUNES BARRETO DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:46

Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009230-57.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS NUNES BARRETO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DODGE FELIX CARVALHO BASTOS - PI3651 e SYLAS STHAEL PEREIRA DA SILVA - PI22331 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 19:14

Expedição de Documento RPV.
15/06/2025 10:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/05/2025 08:53

Juntada de manifestação
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NUNES BARRETO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:09

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 13:09

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 13:09

Homologada a Transação
29/04/2025 08:36

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:42

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NUNES BARRETO DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 02:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:03

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 08:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NUNES BARRETO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:53

Juntada de laudo de perícia médica
13/12/2024 11:11

Perícia agendada
13/12/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:34

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:55

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:14

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:14

Cancelada a conclusão
11/12/2024 14:13

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:05

Juntada de manifestação
02/12/2024 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 07:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:17

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 12:10

Conclusos para decisão
29/11/2024 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
29/11/2024 08:43

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2024 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
29/11/2024 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
26/11/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
26/11/2024 10:51

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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