29/07/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 10:58

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:00

Decorrido prazo de PAULO PINTO DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1012494-38.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO PINTO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado com fundamento no art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.

Verifica-se que a parte autora formulou pedido expresso de desistência.

A legislação processual civil vigente faculta à parte desistir da ação anteriormente ajuizada.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Defiro a justiça gratuita.

Sem custas e honorários.

Intime-se a parte autora.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Manaus, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
23/06/2025 20:05

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 20:05

Juntada de Certidão
23/06/2025 20:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 20:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 20:05

Extinto o processo por desistência
13/06/2025 09:19

Conclusos para julgamento
19/05/2025 00:49

Juntada de Certidão
18/05/2025 18:46

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 18:06

Juntada de manifestação
08/04/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 09:32

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:57

Perícia agendada
01/04/2025 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
01/04/2025 11:46

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 00:09

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 00:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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