05/08/2025 09:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/08/2025 11:20

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2025 11:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
04/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 10:14

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:08

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010568-54.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCAS GONCALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO - TO1207 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Palmas, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 16:34

Expedição de Documento RPV.
05/05/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 10:28

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 01:51

Decorrido prazo de LUCAS GONCALVES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:59

Juntada de cumprimento de sentença
14/03/2025 11:26

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 11:26

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS GONCALVES DA SILVA - CPF: *75.***.*14-65 (AUTOR)
14/03/2025 11:26

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 17:08

Conclusos para julgamento
20/01/2025 18:20

Juntada de contestação
13/01/2025 09:29

Juntada de manifestação
10/01/2025 15:30

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
08/01/2025 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:53

Juntada de ato ordinatório
08/01/2025 09:44

Juntada de documentos diversos
17/10/2024 10:07

Juntada de laudo pericial
23/09/2024 09:15

Juntada de manifestação
09/09/2024 10:40

Perícia agendada
05/09/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:39

Juntada de ato ordinatório
05/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/09/2024 18:08

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 14:56

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:53

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:53

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:53

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:53

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
22/08/2024 17:22

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2024 16:25

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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