TRF1 - 0002510-55.2005.4.01.4200

08/09/2025 07:22

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

08/09/2025 07:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

08/09/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

08/02/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/02/2024 13:03

Transitado em Julgado em 08/02/2024

06/12/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1187275/2023

06/12/2023 16:21

Protocolizada Petição 1187275/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

04/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

01/12/2023 15:20

Negado seguimento ao recurso de CONSULT-HAB CONSULTORIA DA HABITACAO LTDA e RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS

21/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/11/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2023 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1137724/2023

21/11/2023 16:46

Protocolizada Petição 1137724/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

31/08/2023 15:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/08/2023 15:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2441924)

31/08/2023 12:14

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 18:20

Conheço do agravo de CONSULT-HAB CONSULTORIA DA HABITACAO LTDA e RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/08/2023 11:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/08/2023 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2023 20:56

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

28/08/2023 20:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, alterando-se a classe para AREsp, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 2591/2593 e petição de Agravo em Recurso

28/08/2023 20:55

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2001911)

28/08/2023 16:04

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/08/2023 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

28/08/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/08/2023 15:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/08/2022 08:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/08/2022 08:56

Transitado em Julgado em 10/08/2022

18/05/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416258/2022

18/05/2022 13:28

Protocolizada Petição 416258/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2022

17/05/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411384/2022

17/05/2022 15:48

Protocolizada Petição 411384/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

17/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

16/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

16/05/2022 13:10

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento (Tema n. 1.199/STF).

13/05/2022 17:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/05/2022 16:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2072013)

13/05/2022 09:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2022

12/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2022

12/05/2022 13:10

Conheço do agravo de CONSULT-HAB CONSULTORIA DA HABITACAO LTDA e RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/05/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/05/2022 13:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 382874/2022

09/05/2022 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022 13:33

Protocolizada Petição 382874/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2022

04/05/2022 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/05/2022 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/05/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/04/2022 16:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2022 15:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/03/2022 06:01

Juntada de Petição de petição nº 166283/2022

12/03/2022 11:22

Protocolizada Petição 166283/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2022

11/03/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO