TRF1 - 0000618-39.2004.4.01.4300

1ª instância - 1ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS PEREIRA DA MATA

CPF *76.***.*54-53

DOMINGOS PEREIRA DE MATOS

Advogados

JEFFERSON DE SOUZA COSTA MACIEL

CPF *26.***.*13-40

ANA PAULA PENHA MOREIRA MAIA

OAB: 23815/GO

CHISLEIDY LEAO SANTOS CAVALCANTE

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 11:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 17:47

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 08:13

    Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA MATA em 22/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 13:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2022 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 17:48

    Juntada de manifestação

  • 13/08/2022 01:59

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 12/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 11:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/07/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 12:05

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 12:05

    Juntada de petição inicial

  • 25/10/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/11/2007 18:35

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 31/10/2007 12:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 31/10/2007 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2007 16:32

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2007 14:10

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - FLS. 166/216

  • 26/10/2007 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2007 09:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/10/2007 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/10/2007 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2007 13:37

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2007 17:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET. 21522 DE FLS. 147/163

  • 01/10/2007 14:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 27/09/2007 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2007 16:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/09/2007 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/09/2007 16:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2007 18:05

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2007 15:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - P. Nº 20094 (FLS. 105/126)

  • 06/09/2007 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2007 09:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/08/2007 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/08/2007 13:11

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 16/08/2007 16:39

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2007 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. Nº 15008 (FLS. 91/94)

  • 29/06/2007 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2007 12:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/06/2007 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/06/2007 12:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2007 16:56

    REPLICA APRESENTADA - PROT. Nº 9690/07, IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO APRESENTADA

  • 07/05/2007 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2007 09:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/04/2007 08:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/04/2007 08:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2007 18:27

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - P. 3266 (FLS. 66/76)

  • 15/02/2007 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2007 14:49

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA APRESENTAR RESPOSTA

  • 08/02/2007 13:50

    DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO ATRIBUICAO DA DESESA/INTIMACAO PARA APRESENTACAO DE

  • 12/12/2006 18:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/11/2006 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2006 16:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2006 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. Nº 18848 (FL. 63)

  • 26/10/2006 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2006 10:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR RESPOSTA

  • 20/10/2006 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FL. 61

  • 25/09/2006 12:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/08/2006 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/08/2006 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2006 18:56

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2006 18:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERIDO LEVANTAR VALOR DEPOSITADO OU RESPONDER AÇÃO

  • 16/06/2006 17:14

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - IMPRENSA OFICIAL: DJ Nº 1488 DE 24/04/2006 IMPRENSA LOCAL: 1ª PUBLICAÇÃO: JORNAL DO TOCANTINS DIA: 18/04/2006; 2ª PUBLICAÇÃO DIA 20/04/2006

  • 05/06/2006 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/06/2006 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO O DR FÁBIO LUIZ SILVA DA COSTA POR MEIO DE SERVIDOR AUTORIZADO

  • 30/05/2006 15:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/05/2006 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/05/2006 15:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2006 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/05/2006 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2006 19:09

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2006 19:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PRORROGAÇAO DO EDITAL DE CITAÇAO PET. 6203

  • 24/03/2006 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/03/2006 15:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL ENTREGUE AO DR FABIO LUIZ SILVA DA COSTA

  • 23/03/2006 15:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL AFIXADO NO PLACARD DESTA SECCIONAL

  • 21/03/2006 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/03/2006 14:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/03/2006 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2006 15:05

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2006 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FUNAI - AGU

  • 09/02/2006 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2006 09:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 24 HORAS

  • 07/02/2006 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT. FUNAI

  • 01/02/2006 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/01/2006 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2005 18:52

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2005 18:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 19/09/2005 (2ªF.)

  • 13/09/2005 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/09/2005 12:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/07/2005 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/07/2005 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2005 17:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 051 PROT. Nº 6468 DE 12/05/2005 FLS. 27/29 - DEV. PELA COM. DE GURUPÍ/TO

  • 26/04/2005 17:27

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/04/2005 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT. AGU DESPACHO DE FL...

  • 22/04/2005 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2005 10:25

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2005 18:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 31/01/2005 20:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 51 - GURUPI (TO)

  • 15/12/2004 18:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/11/2004 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2004 15:23

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2004 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N. 531/2004 -BASA - CONFIRMA TRANSFERENCIA VALORES PARA CAIXA

  • 16/09/2004 09:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. 11136- OF. DO BASA

  • 12/08/2004 15:13

    OFICIO EXPEDIDO - GERENTE BASA- AG. GURUPI(TO)

  • 17/06/2004 10:39

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO BASA

  • 17/06/2004 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. N. 5982-OF. N. 063/04- PAB-JF/CAIXA

  • 21/05/2004 18:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/04/2004 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2004 10:44

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2004 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2004 18:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/03/2004 18:47

    INICIAL AUTUADA

  • 12/03/2004 18:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2004

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

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