TRF1 - 0045400-59.2016.4.01.3800
1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 09:32
Baixa Definitiva
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05/09/2022 09:32
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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10/01/2022 16:29
Arquivado Definitivamente
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11/12/2021 01:30
Decorrido prazo de NEY BENEDETT PINTO em 10/12/2021 23:59.
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03/12/2021 04:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2021 23:59.
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22/11/2021 23:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2021 23:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/11/2021 19:44
Processo devolvido à Secretaria
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08/11/2021 19:44
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2021 18:13
Conclusos para decisão
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10/08/2021 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2021 23:59.
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07/08/2021 03:54
Decorrido prazo de NEY BENEDETT PINTO em 05/08/2021 23:59.
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15/07/2021 22:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/07/2021 22:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/06/2021 17:12
Ato ordinatório praticado
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25/05/2021 01:21
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 24/05/2021 23:59.
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22/05/2021 00:43
Decorrido prazo de NEY BENEDETT PINTO em 21/05/2021 23:59.
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09/04/2021 13:38
Juntada de petição intercorrente
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09/04/2021 05:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
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09/04/2021 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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08/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0045400-59.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NEY BENEDETT PINTO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
07/04/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 17:51
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 01:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
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15/03/2021 00:00
RECEBIDOS DO TRF
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16/02/2017 18:15
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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08/02/2017 09:13
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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07/02/2017 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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02/02/2017 15:11
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Intimar da sentença que denegou a segurança. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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02/02/2017 15:11
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da sentença que denegou a segurança. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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15/12/2016 15:04
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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12/12/2016 13:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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07/12/2016 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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07/12/2016 13:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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07/12/2016 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/12/2016 11:43
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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25/10/2016 20:47
Conclusos para decisão
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24/10/2016 14:37
PARECER MPF: APRESENTADO
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05/10/2016 09:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para, querendo, apresentar parecer, no prazo legal. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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04/10/2016 14:47
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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29/09/2016 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/09/2016 15:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado 1123
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22/09/2016 14:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado 1123
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21/09/2016 15:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - DAR CIÊNCIA do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, II, da Lei
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21/09/2016 14:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1123/2016
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21/09/2016 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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19/09/2016 12:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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19/09/2016 12:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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19/09/2016 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/09/2016 18:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - justiça gratuita deferida
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05/08/2016 18:47
Conclusos para decisão
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05/08/2016 18:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/08/2016 10:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2016
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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