13/08/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 08:59

Juntada de petição intercorrente
13/08/2025 05:01

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:15

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 08:43

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032205-42.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOANA DE JESUS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIUDE MOREIRA LOPES OLIVEIRA - BA74761 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 16:00

Expedição de Documento RPV.
29/03/2025 19:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
17/01/2025 12:40

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 16:40

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 15:30

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 15:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2025 15:30

Transitado em Julgado em 08/01/2025
08/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 15:30

Homologada a Transação
08/01/2025 08:13

Conclusos para julgamento
07/01/2025 17:09

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 15:32

Juntada de contestação
12/11/2024 14:00

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 14:00

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 14:00

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 14:00

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/11/2024 17:52

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 11:55

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2024 11:55

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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