TRF1 - 1004592-17.2020.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SHEILA FIGUEIRA DA SILVA RATTES

CPF *69.***.*02-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

UNIAO FEDERAL

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PEDRO DUARTE GUIMARAES

SEBASTIAO MARTINS ANDRADE

SUPERINTENDENTE NACIONAL DE SERVICOS COMPARTILHADOS DE GESTAO DE PESSOAS DA CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2022 05:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 05:57

    Concedida a gratuidade da justiça a SHEILA FIGUEIRA DA SILVA RATTES - CPF: *69.***.*02-00 (APELANTE)

  • 04/08/2022 05:18

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 15:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJRR.

  • 01/08/2022 15:23

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 29/07/2022 14:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/07/2022 14:13

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 29/07/2022 08:11

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 10:22

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2022 00:40

    Decorrido prazo de SHEILA FIGUEIRA DA SILVA RATTES em 20/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 00:40

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 00:40

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 16:28

    Publicado Despacho em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 16:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 12:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 13:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2022 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/07/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 11:50

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 11:50

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 10/06/2021 11:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 09/06/2021 12:38

    Juntada de Informação

  • 09/06/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 00:44

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 02:24

    Decorrido prazo de SHEILA FIGUEIRA DA SILVA RATTES em 17/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 20:15

    Juntada de contrarrazões

  • 11/05/2021 03:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de SEBASTIÃO MARTINS ANDRADE em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de PEDRO DUARTE GUIMARÃES em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:41

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE NACIONAL DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DE GESTÃO DE PESSOAS DA CEF em 07/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 01:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004592-17.2020.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SHEILA FIGUEIRA DA SILVA RATTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELO PECCINI NETO - RR791 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração interpostos pela União e desde logo lhes dou provimento para declarar sua ilegitimidade passiva, eis que manifesta a ausência de nexo subjetivo entre o ente federativo e o pedido da parte impetrante de nomeação e posse no cargo de Técnico Bancário Novo da Caixa Econômica Federal. À Secretaria, retifique-se a autuação.

    BOA VISTA, 15 de abril de 2021.

    FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

  • 15/04/2021 12:30

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 12:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/04/2021 12:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/04/2021 12:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/04/2021 12:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/03/2021 09:43

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2021 02:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 04:41

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/03/2021 23:59.

  • 09/02/2021 16:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/01/2021 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/01/2021 15:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2021 01:48

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/01/2021 23:59.

  • 11/12/2020 17:49

    Juntada de apelação

  • 12/11/2020 10:45

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/11/2020 15:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 15:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 15:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 11:02

    Denegada a Segurança

  • 14/10/2020 21:11

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2020 18:56

    Decorrido prazo de SHEILA FIGUEIRA DA SILVA RATTES em 13/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 18:56

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/10/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 12:16

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/09/2020 10:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/09/2020 11:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2020 11:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2020 11:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/09/2020 11:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/09/2020 16:06

    Outras Decisões

  • 21/09/2020 15:54

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2020 14:16

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR

  • 21/09/2020 14:16

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 21/09/2020 13:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/09/2020 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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