28/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:10

Decorrido prazo de VANDINEY PEREIRA DA TRINDADE em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:26

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001180-08.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANDINEY PEREIRA DA TRINDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIO CESAR MACEDO SILVA - PI14553 e SIDRAK DIAS GUERRA NOGUEIRA - BA66193 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 19:21

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 20:45

Juntada de cumprimento de sentença
17/05/2025 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 15:39

Juntada de manifestação
30/04/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:09

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 13:09

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 13:09

Homologada a Transação
28/04/2025 18:46

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:05

Juntada de manifestação
25/04/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 09:33

Juntada de Certidão
24/04/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 23:07

Juntada de contestação
30/03/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 15:19

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:52

Juntada de laudo pericial
14/03/2025 00:22

Decorrido prazo de VANDINEY PEREIRA DA TRINDADE em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:43

Perícia agendada
24/02/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:44

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:33

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:38

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 17:38

Cancelada a conclusão
17/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:20

Juntada de manifestação
11/02/2025 11:17

Juntada de manifestação
10/02/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:30

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
05/02/2025 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
04/02/2025 10:30

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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