21/08/2025 09:18

Juntada de manifestação
13/08/2025 09:54

Juntada de manifestação
23/07/2025 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:56

Juntada de outras peças
15/07/2025 11:16

Juntada de ciência
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1000717-72.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ROCILDA DOS SANTOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2185377833) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de auxílio por incapacidade temporária de Rocilda dos Santos.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 7.378,00, em favor de Rocilda dos Santos.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
27/06/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 16:28

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 16:28

Concedida a gratuidade da justiça a ROCILDA DOS SANTOS - CPF: *68.***.*08-00 (AUTOR)
27/06/2025 16:28

Homologada a Transação
21/05/2025 15:12

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:18

Juntada de manifestação
09/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 21:58

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 15:18

Juntada de manifestação
28/04/2025 12:09

Juntada de manifestação
28/04/2025 12:01

Juntada de manifestação
11/04/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:56

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:24

Juntada de laudo de perícia médica
24/02/2025 09:06

Juntada de manifestação
19/02/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
12/02/2025 02:55

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
11/02/2025 15:28

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 15:56

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 15:56

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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