05/09/2025 00:50

Publicado Intimação polo ativo em 05/09/2025.
05/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2025 07:22

Expedição de Documento RPV.
06/08/2025 17:58

Juntada de inss - demanda concluída
26/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:43

Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES MARQUES em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:14

Juntada de cumprimento de sentença
27/06/2025 18:30

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 18:30

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 18:30

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:30

Homologada a Transação
27/06/2025 15:30

Conclusos para julgamento
26/06/2025 18:14

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1029635-41.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: J.

R.

M.

CURADOR: JORGE RODRIGUES MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
25/06/2025 20:27

Juntada de Certidão
25/06/2025 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 20:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:04

Juntada de contestação
24/05/2025 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
14/05/2025 14:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:16

Juntada de laudo de perícia social
01/04/2025 15:36

Juntada de manifestação
25/03/2025 14:07

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:21

Perícia agendada
26/02/2025 14:29

Recebidos os autos
26/02/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/02/2025 14:26

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:20

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
16/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
15/12/2024 00:03

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 01:38

Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES MARQUES em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
23/09/2024 10:15

Perícia agendada
16/09/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/09/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
16/09/2024 12:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:31

Juntada de laudo de perícia médica
02/08/2024 01:34

Decorrido prazo de JEAN RODRIGUES MARQUES em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
15/07/2024 09:52

Perícia agendada
10/07/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:29

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
05/07/2024 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2024 11:12

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2024 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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