29/07/2025 21:22

Juntada de Certidão
29/07/2025 21:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:37

Juntada de manifestação
08/07/2025 00:28

Decorrido prazo de EDUARDA FREITAS XAVIER em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025261-97.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDUARDA FREITAS XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: CONCILENE DE OLIVEIRA - MA27161 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDUARDA FREITAS XAVIER CONCILENE DE OLIVEIRA - (OAB: MA27161) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:47

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/06/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
10/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:52

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 09:52

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 09:52

Homologada a Transação
09/04/2025 15:28

Conclusos para julgamento
14/02/2025 22:26

Juntada de outras peças
10/02/2025 15:14

Juntada de contestação
25/11/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:58

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 19:58

Cancelada a conclusão
01/11/2024 09:42

Juntada de emenda à inicial
29/10/2024 13:19

Conclusos para julgamento
17/10/2024 10:32

Juntada de manifestação
14/10/2024 08:58

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 08:58

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 18:42

Conclusos para despacho
04/04/2024 03:01

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2024 03:00

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/04/2024 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2024 22:13

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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