TRF1 - 0031446-74.2019.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLANALTO SERVICE LTDA

CNPJ: 02.843.359/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0031446-74.2019.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PLANALTO SERVICE LTDA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 485, VIII, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 16/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:07

    Decorrido prazo de PLANALTO SERVICE LTDA em 08/06/2021 23:59.

  • 16/04/2021 07:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0031446-74.2019.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLANALTO SERVICE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANALTO SERVICE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 17:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/03/2021 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/03/2021 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2021 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2021 12:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2021 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2021 15:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

  • 20/10/2020 14:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/09/2020 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2020 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2020 16:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/08/2020 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2020 12:23

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2020 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2020 06:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2020 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2020 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2020 12:05

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 10:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 13/12/2019 11:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/12/2019 17:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/12/2019 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2019 14:53

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2019 15:53

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 26/11/2019 15:49

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 21/11/2019 19:49

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 18/11/2019 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001611-11.2015.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Coelho Barbosa

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2015 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0006298-07.2004.4.01.3200

Fazenda Nacional

Compaz Componentes da Amazonia S/A

Advogado: Adriana Rother

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0006298-07.2004.4.01.3200

Componel Industria e Comercio LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Atila de Oliveira Denys

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2006 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0014003-88.2016.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Frederic Jean Koutzevol

Advogado: Francisco Souza Gomes Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2016 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0001155-42.2016.4.01.4000

Eloise Maria Lemos de Oliveira

Municipio de Teresina

Advogado: Danilo Ribeiro Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2016 00:00

Exibir Processo