14/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
08/08/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:50

Decorrido prazo de IZAELEM DE SOUZA CORREA em 06/08/2025 23:59.
29/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 08:10

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:42

Decorrido prazo de IZAELEM DE SOUZA CORREA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 14:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 14:58

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 14:58

Homologada a Transação
02/07/2025 09:23

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1010024-68.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: IZAELEM DE SOUZA CORREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
27/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:22

Juntada de contestação
10/06/2025 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 10:06

Cancelada a conclusão
09/06/2025 14:58

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:08

Juntada de manifestação
08/04/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 10:29

Juntada de manifestação
04/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
08/03/2025 18:30

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 18:30

Juntada de dossiê - prevjud
08/03/2025 18:30

Juntada de dossiê - prevjud
07/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
07/03/2025 11:54

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 11:47

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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