26/08/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
28/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:11

Juntada de ato ordinatório
28/07/2025 15:40

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 21:06

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:24

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1076636-76.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria Disub/TAF n. 2, de 31 de março de 2023 , intime-se a parte autora para, observando os parâmetros fixados em sentença, apresentar os cálculos de liquidação das prestações retroativas/parcelas vencidas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Teixeira de Freitas, 26/06/2025. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) SERVIDOR
26/06/2025 19:28

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 18:09

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 00:53

Decorrido prazo de FRANCIELE MOTA DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 14:45

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 14:45

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 17:50

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:02

Juntada de réplica
06/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:14

Juntada de contestação
15/04/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 00:45

Decorrido prazo de FRANCIELE MOTA DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:12

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 19:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:04

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:25

Juntada de manifestação
07/03/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:00

Perícia agendada
06/02/2025 12:28

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 12:28

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIELE MOTA DE SOUZA - CPF: *38.***.*06-46 (AUTOR)
06/02/2025 10:12

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2025 02:57

Decorrido prazo de FRANCIELE MOTA DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 13:28

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 13:28

Declarada incompetência
11/12/2024 10:52

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/12/2024 12:35

Juntada de Informação de Prevenção
09/12/2024 23:13

Recebido pelo Distribuidor
09/12/2024 23:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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