28/07/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 23:06

Juntada de ciência
30/06/2025 01:24

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
28/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1035186-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAIANA BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZABELA NASCIMENTO GONCALVES - BA71545 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora foi intimada para juntar aos autos documento indispensável ao prosseguimento do feito, todavia não cumpriu a determinação deste juízo.

Ante o exposto, ausente pressuposto de validade para seu desenvolvimento, extingo o processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, IV).

Sem custas e honorários advocatícios em primeira instância.

Defiro a gratuidade judiciária.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal
26/06/2025 19:38

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 19:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 19:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 19:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 19:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 11:16

Juntada de manifestação
06/06/2025 11:35

Juntada de emenda à inicial
02/06/2025 10:28

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:46

Juntada de manifestação
16/05/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:24

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 10:24

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 10:24

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 10:24

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/12/2024 16:24

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2024 11:04

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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