02/09/2025 10:11

Juntada de petição intercorrente
27/08/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:06

Decorrido prazo de NILSON FERNANDES CHAGAS em 20/08/2025 23:59.
10/08/2025 18:01

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 01:37

Decorrido prazo de NILSON FERNANDES CHAGAS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
02/07/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:43

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1001263-63.2025.4.01.3701 [Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: NILSON FERNANDES CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810, GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:03

Homologada a Transação
28/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
11/06/2025 16:46

Juntada de manifestação
22/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:27

Juntada de contestação
26/03/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:08

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:04

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:17

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
29/01/2025 10:57

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2025 10:48

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2025 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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