15/08/2025 19:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/07/2025 02:26

Decorrido prazo de TAINA MARIA DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:40

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:19

Juntada de manifestação
07/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 14:12

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:57

Decorrido prazo de TAINA MARIA DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:44

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:10

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003117-92.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: TAINA MARIA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LUCELIA GONCALVES FERREIRA - MA26611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
28/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento
17/06/2025 20:46

Juntada de manifestação
22/05/2025 16:40

Juntada de contestação
13/05/2025 17:47

Juntada de emenda à inicial
25/04/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:12

Decorrido prazo de TAINA MARIA DE SOUSA em 23/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:04

Conclusos para despacho
16/03/2025 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
16/03/2025 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2025 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
13/03/2025 09:16

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2025 18:38

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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