25/08/2025 22:36

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 19:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ROSILENE DOS SANTOS SOUSA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 06:04

Publicado Intimação polo ativo em 04/07/2025.
04/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 15:00

Juntada de manifestação
02/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 11:03

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 01:44

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003593-33.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: M.

S.

D.

R.

REPRESENTANTE: ROSILENE DOS SANTOS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182, MARCOS AURELIO DIAS SOARES - MA19439, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCOS AURELIO DIAS SOARES - MA19439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
28/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:13

Juntada de impugnação
05/06/2025 08:01

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:26

Juntada de contestação
30/04/2025 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:38

Juntada de emenda à inicial
09/04/2025 12:38

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 12:38

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2025 09:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
25/03/2025 09:07

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2025 15:50

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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