20/08/2025 17:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
18/07/2025 02:14

Decorrido prazo de EDIANE LIMA DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:18

Publicado Intimação polo ativo em 09/07/2025.
09/07/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 13:05

Expedição de Documento RPV.
05/07/2025 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:37

Decorrido prazo de EDIANE LIMA DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:44

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1003381-12.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: EDIANE LIMA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS CIRQUEIRA BARROS RODRIGUES - MA20426, VICTORIA VIANA MIRANDA - MA19546 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
28/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:41

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 19:26

Publicado Intimação em 10/06/2025.
24/06/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
07/06/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:42

Juntada de contestação
09/05/2025 10:52

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:58

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 11:38

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 11:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 11:43

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
19/03/2025 09:55

Juntada de Informação de Prevenção
19/03/2025 09:52

Recebido pelo Distribuidor
19/03/2025 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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